NOTÍCIA
Penalizações sofridas pelas famílias numerosas portuguesas apresentadas no parlamento europeu
publicado a 10/10/2025
A APFN apresentou as preocupações e as penalizações sofridas pelas famílias numerosas portuguesas ao parlamento europeu, no passado dia 25 de setembro em Bruxelas.
Neste evento, organizado pela ELFAC - Confederação Europeia das Associações de Famílias Numerosas e com o apoio do Intergrupo da Demografia do Parlamento Europeu, os principais temas levantados foram o colapso demográfico na Europa e a necessidade urgente de criar uma cultura e um ambiente amigo das famílias, sendo para isso imperativo que a legislação e as decisões políticas considerem sempre o conceito de equidade – em que cada filho vale um.
Filipa Baker, Coordenadora do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, uma iniciativa APFN, participou no evento e expôs alguns casos práticos (pode conhecer aqui os casos práticos) onde o número de filhos é ignorado pelas políticas públicas portuguesas. A responsável evidenciou ainda que «o Estado deve ter em conta a realidade das famílias. E os impostos não são exceção. O sistema atual tem falhas óbvias. O número de filhos é subvalorizado nas deduções do imposto sobre o rendimento, nas regras do imposto predial e no apoio ao arrendamento. Estes são alguns exemplos de uma injustiça que atravessa todo o sistema fiscal e que tem de acabar».
