Portugal é dos países mais envelhecidos do Mundo

Medidas de incentivo à natalidade falham

Portugal é um dos países mais envelhecidos do Mundo e as medidas de incentivo à natalidade não têm funcionado até agora porque, defende a Associação Portuguesa de Demografia, ter filhos é uma decisão "privada do casal".

"Nós temos um problema de baixa fecundidade. Portugal é um dos poucos países do Mundo que continua ainda com uma tendência de declínio", lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes, um dia antes da conferência 'Nascer em Portugal', promovida pelo Presidente da República, que sexta-feira arranca em Cascais.

Na década de 60, a taxa de natalidade bruta era praticamente o dobro da actual. Em 50 anos Portugal passou de mais de 200 mil nascimentos anuais para cerca de 100 mil.

Nos últimos anos verificou-se uma situação inédita no país: em 2007, 2009 e 2010 foram menos os que nasceram do que os que morreram.

Hoje, "a maioria das mulheres tem apenas um filho", sublinha Filomena Mendes, referindo-se aos números que apontam para uma média de 1,3 filhos por mulher.

A introdução no mercado dos métodos contraceptivos veio permitir programar a chegada do primeiro filho. A pílula, por exemplo, surgiu há exactamente 50 anos em Portugal, mas nessa altura eram uma minoria as mulheres que a tomavam. Hoje vendem-se cerca de oito milhões de embalagens por ano. Para a maioria dos casais portugueses, o nascimento dos filhos passou a ser planeado e, em muitos casos, adiado.

Filomena Mendes acredita que os portugueses estão entre os europeus que mais adiam o nascimento do primeiro filho porque existe um "adiamento da transição para a vida adulta". "Em Portugal, os jovens saem tarde de casa dos pais, tentam prolongar ao máximo a escolaridade, entram mais tarde no mercado de trabalho", defenda a especialista.

Certo é que as politicas nacionais de incentivo à natalidade "não têm resultado e a fecundidade continua a diminuir", alerta.

Já o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Ribeiro e Castro, acredita que o "desastre" da baixa fecundidade se deve precisamente às políticas governamentais. "As famílias portuguesas têm vindo a ser sujeitas a uma política fortemente anti-natalista e é isso que justifica esses números. Têm havido lindos discursos, mas a prática tem sido precisamente oposta."

Para o responsável, a "política anti-natalista em Portugal tem sido muito mais dura do que a da China". "A nossa taxa de natalidade é inferior à da China que, mesmo com a política de filho único, tem 1,6 e nós temos 1,3".