Novas vias para uma promoção eficiente das famílias Numerosas na Europa

László Márki

Future of the Families – Families of the Future

Conference

Bruxelas, Parlamento Europeu,30 de Setembro 2015

Senhoras e Senhores,

É na qualidade de Presidente da Confederação Europeia das Famílias Numerosas que vos falo hoje. Por esta razão decidi não me basear apenas no meu próprio julgamento, pedindo sugestões às Associação filiadas sobre o que dizer. O discurso que se segue é largamente baseado nas respostas recebidas.

Quando se fala de minorias na sociedade, ninguém refere as famílias numerosas. Somos uma minoria, uma minoria que contribui com quatro vezes mais crianças do que a proporção que as suas famílias representam na população. Este facto mostra que as famílias numerosas têm um papel desproporcionalmente elevado em assegurar o bom funcionamento da sociedade no futuro (incluindo a segurança social e o sistema de pensões).

Numa época de crise demográfica, as famílias numerosas não são um problema – elas são a solução. Investir no capital humano e social providenciado pelas famílias significa investir no bem comum. Algo que é especialmente verdade ao investir nas famílias numerosas – aquelas famílias que, apesar de tudo (fraco reconhecimento social, dificuldades económicas, problemas em lidar com os ritmos de trabalho desajustados para famílias com filhos), preferem confiar no futuro. Em tempos de crise, a coesão familiar é a proteção mais eficaz.

Consequentemente, não pedimos ajuda da sociedade, mas oferecemos a nossa ajuda para resolver os problemas da sociedade. E em troca, esperamos – sempre que o cumprimento das obrigações exija demasiado das possibilidades, capacidades ou recursos dos pais de famílias numerosas – que a sociedade assuma a sua responsabilidade na partilha do esforço que implica o cumprimento dessas tarefas, que são do seu próprio interesse, sabendo que a questão essencial para a sobrevivência da sociedade é a existência física da próxima geração. Por outras palavras, o que pedimos é justiça: igualdade de oportunidade justa para criarmos os nossos filhos, liberdade para seguir a nossa escolha – uma escolha que orgulhosamente sabemos ser uma escolha boa para a sociedade. Defender e apoiar a maternidade e a paternidade, assim como proteger as famílias numerosas, é de crucial importância na preservação da nossa identidade cultural e na criação de comunidades fortes. 

O que esperam as famílias Numerosas Europeias das políticas? O que significa para nós igualdade de oportunidades? Deixem-me referir os assuntos mais urgentes; alguns deles já implementados em alguns países Europeus, outros que ainda esperam ser devidamente reconhecidos

• Deve ser feita a distinção clara entre políticas de família e políticas de luta contra a pobreza; cada criança é um investimento no futuro da sociedade.
• Devem ser introduzidos benefícios fiscais para as famílias com filhos (tanto em impostos sobre o rendimento, como em impostos sobre o consumo); da mesma forma, os impostos sobre a habitação e sobre veículos devem ter em conta a dimensão da família.
• Facilitar o acesso a habitação apropriada para famílias numerosas
• No caso de existirem escalas de preços progressivas nos bens essenciais (água, energia, gás, aquecimento), devem ser introduzidas tarifas especiais para famílias numerosas.
• Trabalho invisível (por outras palavras, não remunerado) feito em casa, especialmente na criação dos filhos, deveria ser reconhecido, aceitando também que as mães de famílias numerosas têm uma maior propensão para querer ficar muitos anos em casa.
• O número de filhos deveria ser tido em conta no sistema de pensões (atualmente, a Europa enfrenta um problema de aproveitamento: cada vez mais pessoas, na reforma, beneficiarão da geração seguinte para a qual não contribuiu).
• O direito de voto deveria ser estendido para cidadãos menores, sendo este direito exercido pelos pais que os criam – forçando o poder político a ter mais atenção às necessidades das famílias.
• Maior integração da família nos principais projetos e atividades, dando à família um papel ainda mais importante na definição de critérios para boas políticas.
• Políticas de apoio à família devem ser estáveis, evitando mudanças frequentes. (A experiência mostra que a restrição de apoios às famílias tem efeito imediato no número de nascimentos, enquanto o efeito de políticas positivas apenas terá impacto no longo prazo).
• O sistema de educação deve respeitar o direito e o dever dos pais – dando-lhes liberdade de escolher uma forma de educação que achem apropriada para os seus filhos, quer seja em instituições públicas ou privadas. Nenhuma indoutrinação ideológica que vá contra a vontade dos pais, deve ter lugar nas escolas.

Deve ficar claro, contudo, que políticas e governos apenas podem criar condições favoráveis à aceitação e criação dos filhos. Essas condições são fundamentais, mas a decisão de ter filhos é tomada em exclusivo pelos indivíduos, e o ponto crucial é a sua mentalidade. Mudar o pensamento dominante é muito mais difícil do que altear leis ou criar incentivos económicos. Os meios de comunicação, as comunidades, a sociedade, e as Igrejas, têm um papel e uma responsabilidade fundamental neste ponto.

Por último, permitam-me citar Jánus Zlinsky – antigo membro do Tribunal Constitucional Húngaro – um grande protagonista na defesa da família: “Famílias, comunidades de amor, não podem ser criadas pelo direito e pela lei; isto apenas pode ser conseguido pela nossa vida, baseada numa consistente escala de valores, transmitindo o exemplo das famílias ao mundo.”