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Noticias ao minuto, "Valongo reduz entre 5 e 10% taxas de IMI para famílias com filhos"
publicado a 18/09/2015
Valongo reduz entre 5 e 10% taxas de IMI para famílias com filhos
A câmara de Valongo decidiu reduzir a taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) entre 5 e 10% para famílias com filhos, adotanto metade da percentagem sugerida pelo Orçamento do Estado de 2015.
Em causa está uma espécie de "desconto" previsto na lei que apenas assenta apenas sobre prédios destinados a habitação própria e permanente e varia entre os 10% (para famílias com um dependente), 15% (para famílias com dois dependentes) e os 20% (para famílias com três dependentes).
Face a esta sugestão, em Valongo, distrito do Porto, ficou decidido que o IMI será minorado em 5% para famílias com um dependente, em 7,5% para agregados com dois e em 10% em caso de três ou mais dependentes, logo metade da percentagem máxima prevista por lei.
A discussão em volta das taxas de IMI partiu de uma proposta apresentada pelo PSD que é oposição à liderança socialista na câmara de Valongo e após "contributos" quer dos vereadores do PS, quer do eleito da CDU, foi compilada e aprovada por unanimidade a "Proposta de Incentivos à Recuperação e Regeneração Urbana e à Família e Natalidade".
Os sociais-democratas sugeriram a aplicação das reduções máximas, mas os socialistas advertiram para o facto desta autarquia se encontrar a cumprir o Programa de Apoio à Economia Local.
A decisão de reduzir o IMI para famílias com filhos tem de ser comunicada à Autoridade Tributária até 30 de novembro.
No eu se refere à Recuperação e Regeneração Urbana, outra das vertentes da proposta discutida, ficou decidido, entre outros aspetos, que os proprietários que apresentem projetos para reabilitação de prédios degradados terão uma redução de IMI de 30% ao longo de três anos após a conclusão das obras.
A priorização de famílias numerosas nos programas de trocas de livros escolares e a atribuição de vinte bolsas de estudo para estudantes de famílias numerosas e carenciadas que frequentem o Ensino Superior foram outros aspetos aprovados em jeito de "incentivo à natalidade".