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Noticias ao minuto, "Chaves cria cartão com descontos e isenções para famílias numerosas"
publicado a 18/09/2015
Chaves cria cartão com descontos e isenções para famílias numerosas
A Câmara de Chaves anunciou hoje a criação de um cartão municipal que vai dar isenções ou descontos às famílias numerosas nos transportes públicos, nas entradas para os equipamentos culturais ou desportivos ou na fatura da água.
O município, liderado pelo social-democrata António Cabeleira, classificou a "ação social" como uma das suas "áreas prioritárias de intervenção".
O reforço ao apoio social no concelho vai ser feito através da implementação de um cartão dirigido às famílias numerosas, ou seja, com três ou mais filhos.
A autarquia disse, em comunicado, que "o objetivo é, por um lado, estimular o aumento da natalidade e, por outro, fixar e melhorar as condições de vida das famílias numerosas residentes no concelho".
O cartão atribuirá um passe mensal gratuito para todos os elementos do agregado familiar nos Transportes Urbanos de Chaves, a isenção total de taxas municipais associadas à utilização de equipamentos desportivos, uma redução de 60% nas entradas para os espetáculos culturais, desportivos, recreativos organizados pelo município.
Os titulares terão ainda direito a uma redução de 60% nas entradas em museus municipais, bem como 60% de desconto no preço praticado nos campos de férias.
As crianças, que frequentem o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo de escolaridade públicos, terão direito a uma redução correspondente a 30% do valor a pagar pelos serviços de refeições.
Haverá ainda reduções no pagamento dos encargos com os serviços de prolongamento de horário, será dada uma comparticipação anual de 30% na aquisição de livros escolares, condicionada à transição de ano obrigatória.
Os beneficiários terão ainda isenções no âmbito dos tratamentos termais proporcionados pelo balneário termal, bem como terão direito ao regime de tarifas especiais de consumo de água já estabelecido.
Para ajudar as famílias do concelho, a autarquia aprovou também hoje uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para agregados familiares com dependentes, a qual entrará em vigor já a partir do próximo ano.
Com esta medida, mais de 2700 famílias flavienses com filhos poderão beneficiar de uma redução na taxa de IMI entre 10% e 20%.
Estas medidas juntam-se às bolsas de estudo no ensino superior, apoio aos passes, refeições e transportes escolares que o município do distrito de Vila Real já tem em vigor.