NOTÍCIA
Público, "Castelo de Vide aprova redução de IMI para famílias com dependentes"
publicado a 09/09/2015
Castelo de Vide aprova redução de IMI para famílias com dependentes
A Câmara de Castelo de Vide, no Alto Alentejo, anunciou nesta quarta-feira ter aprovado a redução, entre 10% e 20%, da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2016, em função do número de dependentes.
Em comunicado, o município do distrito de Portalegre explica que a medida é direccionada para prédios destinados a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo.
Trata-se, segundo a autarquia, da redução da taxa de 10%, 15% e 20% para o número de um, dois e três ou mais dependentes a cargo, respectivamente.
O município alentejano aprovou também a taxa municipal sobre imóveis urbanos no valor mínimo de 0,3% (variáveis de 0,3% a 0,5%), relativo ao imposto deste ano, com cobrança a efectuar-se em 2016.
A Câmara de Castelo de Vide justifica a aplicação destas taxas como uma “medida subsidiária de benefício fiscal e de apoio social” prestado às famílias.
Estas medidas aprovadas pelo executivo vão ser remetidas para votação na assembleia municipal.