Remar para o mesmo lado

A baixa natalidade é um desses nós górdios que ameaçam o nosso futuro.

António Costa recusou, esta segunda-feira, a proposta engenhosa, feita pelo PSD, para que integrasse, desde já, uma "plataforma de diálogo permanente" com vista a encontrar, no imediato, as grandes linhas em comum para a prossecução dos principais desígnios nacionais para o futuro. Costa está ainda na fase de "piscar" à esquerda pelo que muito provavelmente não considera que seja este o tempo certo para "virar" à direita.

Independentemente da oportunidade política (pré ou pós-eleitoral) da proposta social-democrata, a verdade é que sem consenso, pelo menos no essencial, vamos continuar a marcar passo. E, é justo dizê-lo, por mais isolado que Cavaco Silva se mantenha no combate contra o culto da "divergência" estéril e desresponsabilizante, o Presidente tem, neste caso, no mínimo, toda a razão.

Compreende-se o receio de António Costa. O PSD que levou três anos a governar na mais completa arrogância e agora passa a perna ao parceiro de coligação numa escandalosa aproximação ao PS não estará a fazer apelo ao diálogo apenas por bons motivos. É bem possível que busque, mais do que um genuíno encontro de posições divergentes, uma espécie de ratificação às políticas próprias. Seja como for, e politiquices à parte, a verdade é que sem estabilidade governativa em duas ou três questões os problemas estruturais (onde reside boa parte do nosso atraso) não serão resolúveis nem no médio, nem no longo prazo.

A baixa natalidade é um desses nós górdios que ameaçam o nosso futuro. Não apenas no que implica de ameaça à sustentabilidade do sistema de segurança social, mas, sobretudo, no que implica de envelhecimento continuado do nosso tecido produtivo e consequentemente de ameaça à competitividade. Um país de velhos não tem futuro.

Não vale pensar que em 2014, depois de uma queda consistente e a pique no número de nascimentos, a tendência se inverteu. Há sinais positivos, mas não bastam. É verdade que nasceram, no ano passado, e contra todas as espectativas mais 724 bebés que em 2013 (ano onde foi batido um novo recorde em baixa, com menos de 83 mil nascimentos). Mas isto só ocorreu depois de um primeiro semestre arrepiante e que fazia temer o pior. Foram os últimos meses do ano os bastantes para inverter a tendência.

A questão está em saber porquê este fenómeno. Dizem os especialistas que, depois de três anos de crise económica profunda, a saída da troika foi um primeiro sinal de alívio e quem já vinha adiando os nascimentos, desde o começo da crise, não poderia adiar mais ou muito mais. Vale a pena lembrar que as mulheres portuguesas são em toda a Europa as que têm o primeiro filho numa idade mais tardia (29,5 anos em 2012) pelo que o relógio biológico pode ter aqui algum efeito.

Seja como for, a verdade é que o problema da baixa natalidade só se impôs na agenda política nacional no final de 2013 e as discussões sobre medidas pró-família só acabaram por dar algum resultado concreto já em 2014. As expectativas são o que são, mas é lícito supor que alguma influencia positiva possam ter tido.

O problema está em que às primeiras medidas adoptadas em sede orçamental (a começar no coeficiente conjugal e nas bonificações por filhos em sede de IRS) a questão da instabilidade governativa se colocou de imediato com o PS a dizer que, uma vez chegado ao poder, reverterá estas decisões.

A reportagem da Renascença feita recentemente sobre as politicas pró-natalidade em França mostra bem como a coerência e estabilidade nesta matéria são importantes para se colher os frutos de uma verdadeira política de rejuvenescimento do país. Em França já lá vão quase 40 anos de atenção ao problema, mas hoje o número de filhos por mulher já é superior a dois e garante a substituição das gerações.

Por cá não. A taxa de fecundidade está agora em 1,28, quando ainda no início do milénio estava nuns já muito baixos 1,4. O exacto número que esta semana fez soar todos os alarmes no Japão ao fazer com que o Governo japonês se confrontasse com o risco de perda de 30 milhões na respectiva população até 2050 e lançasse mão de um primeiro pacote de medidas para combater o problema.

Em 2014 o Japão viu mais uma vez cair o número de bebés nascidos em cerca de 30 mil, o que significa menos de 3% num número total que ainda supera um milhão. Por cá nos últimos anos o número de nascimentos, caiu nalguns casos, mais de 7%, mas nem isso nos fez acordar para o problema.

Quer em Portugal, quer no Japão, há razões sociológicas que explicam boa parte da queda e que superam em muito as razões estritamente económicas. Uma dessas razões está na mudança do próprio paradigma cultural que já não valoriza a maternidade e a paternidade como factores de realização do homem e da mulher. Há um número crescente de mulheres e homens que optam por viver sozinhos e já não incluem os "filhos" nos seus projectos de felicidade. Mudar este estado de coisas não será fácil.

Mesmo as mulheres que não abdicam totalmente de vir a ser mães adiam substancialmente esse momento, reduzindo a possibilidade de constituírem famílias numerosas. Na base da decisão está muitas vezes a questão profissional, com a agravante de no Japão a cultura empresarial dificultar ainda mais do que em Portugal a conciliação trabalho/família. Por cá a precarização crescente faz o mesmo papel.

No Japão já se passou o limite dos 25% da população com mais de 65 anos, o que coloca o país no topo da tabela dos países mais envelhecidos. Portugal em 2011 já se aproximava dos 18%, o que nos colocava em sexto na tabela, mas em 2030 a barreira dos 25% será passada mesmo nos cenários mais optimistas (como o da impossível recuperação da fecundidade para os dois filhos por mulher).

Em matéria de baixa fecundidade somos nós a liderar o 'ranking' mundial e face ao Japão partimos com um atraso de 15 anos no combate pela inversão da tendência. Não vai ser fácil mudar a tendência e todas as soluções serão transversais à sociedade, mas, se ao menos aqui, começarmos a remar para o mesmo lado já não será mau. 

Graça Franco