Natalidade e apoio às famílias em debate esta quinta-feira

O PSD leva à Assembleia um projecto que propõe maior apoio às creches e desburocratização os processos de adopção.

A natalidade e apoio às famílias vão estar em debate esta quinta-feira no Parlamento. O PSD leva à Assembleia um projecto de resolução com três pontos: "Aprofundar a protecção das crianças, das famílias e promover a natalidade".

O objectivo é mandatar as comissões permanentes do parlamento para, no prazo de três meses, apresentarem um relatório sobre obstáculos que condicionam a decisão de ter filhos e propostas concretas para protecção da criança e apoio à família.

A deputada do PSD Teresa Leal Coelho defende medidas de apoio directo às famílias, nomeadamente "descentralizar, subsidiar e alargar o número de creches e adaptá-las aos novos fenómenos sociais", para ajudar quem trabalha no fim-de-semana ou fora do horário de funcionamento destas instituições.

Em declarações à Renascença, a também vice-presidente do PSD diz que se pretende, também, "agilizar e desburocratizar os processos de adopção" e "revisitar a lei dos cônjuges".

Segundo esta norma, para os casos de funcionários públicos em que um dos elementos do casal é colocado num serviço em determinado local, o outro possa ter uma preferência na colocação para ficar na mesma zona de forma a promover a "reunião familiar".

Para além das propostas no Orçamento do Estado e Reforma do IRS, Teresa Leal Coelho diz que, em matéria de fiscalidade, podem ainda ser aprofundadas algumas medidas, como o imposto automóvel para famílias numerosas e redução do IMI tendo em conta o agregado familiar.