Comunicado

PAGAR O PASSADO E SOLUCIONAR O PRESENTE, SEM ARRASAR O FUTURO

Portugal está, actualmente, a pagar pelos erros do passado e a procurar resolver os problemas do presente, o que implica a adopção de medidas radicais.

No entanto, as necessárias medidas de austeridade que têm sido adoptadas têm vindo a comprometer seriamente o seu futuro, atingindo de forma desproporcionada as famílias com filhos, tanto mais quanto maior o seu número, uma vez que no cálculo do "rendimento de referência" é desprezada ou menosprezada a existência de dependentes nas famílias que os têm, designadamente:

• nos escalões do IRS e nas taxas moderadoras do serviço de saúde (em que não são contabilizados os filhos)
• nos passes sociais (em que cada filho vale apenas 25%)
• nos abonos de família (em que cada filho vale apenas 50%).

Portugal carece urgentemente de um sentido de equidade e justiça relativamente às famílias com filhos a cargo. Para estas famílias, que possuem um conjunto de despesas essenciais muito mais significativo, o esforço provocado pela austeridade é incomparavelmente maior.

Esta falta de sentido de equidade e justiça provoca, naturalmente, um cada vez menor número de nascimentos – neste ano, iremos ter mais um mínimo absoluto, provavelmente inferior a 90.000, 70.000 menos do que seria necessário para garantir a renovação das gerações.

Foi ontem anunciado mais um forte agravamento das medidas de austeridade.

A APFN apela ao governo para aproveitar esta oportunidade para adoptar, JÁ, o "rendimento per capita" como "rendimento de referência", a começar pelos escalões do IRS, abono de família, taxas moderadoras e passes sociais.

A não adopção desta medida irá provocar uma ainda maior queda da taxa de natalidade e emigração das famílias com filhos e dos que desejam tê-los, arrasando, de vez, o futuro do país.

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Lisboa, 4 de Outubro de 2012

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