DESTAQUE

Estado de Emergência - Apoio excecional à família*

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas reúne aqui algumas das principais informações legais, à data (25/03/2020), sobre o apoio às famílias pelo Estado Português no âmbito da epidemia Covid 19 e do estado de emergência decretado a 18 de março. 

 

*novo SPTP ao telefone com as famílias (chamada gratuita) - 213 555 193 (SPTF – Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar)

FAMÍLIAS EM ISOLAMENTO DURANTE A PANDEMIA - Kit de Sobrevivência (Ordem dos Psicólogos)

Projeto "Junto da Família" - Servir e apoiar as famílias em tempo de Covid-19  (Fundação Famílias comVida)  

 

SUSPENSÃO ATÉ SETEMBRO DE CRÉDITOS À HABITAÇÃO - Moratória Decreto-Lei n.º 10-J/2020  

 

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho 

FAQs da ACT aqui.

 

Segurança Social

Ver medidas aqui.

FAQs da Segurança Social aqui.

 

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas não se responsabiliza pela permanente atualização da legislação disponibilizada, a qual não dispensa a consulta do Diário da República.

 

*informação em atualização.