Diário de Notícias - 31 Jan 05

PSD e PS querem adiar aposentação

Carla Aguiar

Aumentar ou não aumentar a idade de reforma? A questão, ciclicamente recuperada, voltou à ordem do dia pela boca do primeiro-ministro, Santana Lopes, que defendeu a subida. A ideia é também admitida pelo PS. Mas conta com a feroz oposição de patrões e sindicatos.

"Admito que se possa aumentar a idade de reforma", disse ao DN o coordenador do PS para a Saúde e Segurança Social. Correia de Campos ressalvou, todavia, que "qualquer mudança terá de ser feita com muito gradualismo e sempre em concertação com trabalhadores e patrões". Para o homem que presidiu à Comissão do Livro Branco da Segurança Social, o principal argumento a favor do alargamento da idade de reforma é o do aumento da esperança de vida. "Quando se estabeleceu o limite dos 65 anos para a reforma, em 1960, os portugueses viviam, em média, menos 11,5 anos do que agora."

Correia de Campos reconhece que resolver o que está em causa "não é tarefa fácil. Os alemães andam às voltas com isto há dez anos". Mas lembrou que há que abrir caminho. E, acrescentou, "antes do Livro Branco também ninguém aceitava que passasse a contar toda a carreira contributiva para a formação da pensão, foi preciso mostrar a injustiça do sistema e até os sindicatos entenderam".

Um entendimento que está muito longe de ser alcançado, a julgar pelas posições de confederações patronais e sindicais ao DN. "Seria extremamente penalizador para a competitividade das empresas portugueses aumentar a idade de reforma", considera o presidente da CIP, que alerta para a necessidade crescente que as empresas têm de mão-de-obra mais qualificada e que domine novas tecnologias. "Isto é muito sério, e o que aconteceria ao direito ao trabalho dos mais novos?", pergunta Francisco Van Zeller.

Para o patrão dos patrões, a prioridade do Governo no sentido de melhorar a sustentabilidade deveria passar por disciplinar as reformas antecipadas. "Aumentar a idade é a solução preguiçosa", refere. Outra alternativa é obrigar as pensões acima de um determinado montante a pagarem taxa social única, tal como já acontece com o IRS.

Esta hipótese é também admitida pelo economista Carlos Pereira da Silva, ex-presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social. Pereira da Silva é contrário à solução do aumento da idade, "porque esta não é uma questão meramente aritmética e, por outro lado, arrasa-se a competitividade das empresas que precisam de gente nova", que domine as novas tecnologias. "Se o problema é o da esperança de vida, então fixe-se um mínimo de anos de carreira contributiva para se poder aceder à pensão e, no caso da sua inexistência, faça-se uma contribuição adicional para a financiar, em função da esperança de vida estimada", sustenta. Mas "não é recorrendo aos fundos privados que o problema se resolve por si só, pois os sistemas de capitalização também não são imunes ao risco da longevidade".

A proposta do PSD, cujos contornos ainda não são bem conhecidos, implicam aumentos da idade diferenciados em função da idade e da carreira contributiva, com base em cálculos actuariais. João Proença, da UGT, alerta que nenhum Governo pode mexer unilateralmente no regime contributivo da Segurança Social, que "está equilibrado nos próximos 20 anos", porque não é do Estado, é o resultado dos descontos individuais.

Na administração pública, "qualquer intenção de adiar a idade de reforma contraria o objectivo da renovação dos quadros", diz Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. "E não permite poupanças no curto-médio prazo, a não ser que se alterassem as regras para aqueles que já estão à beira da aposentação, o que seria inaceitável."

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