«La Verdad Es Lo Que Es / Y Sigue Siendo Verdad, / Aunque Se Piense Al Revés»
Por MÁRIO PINTO

(Antonio Machado)

1. Parece que vivemos hoje, colectivamente, uma espécie de choque de realidade, que, de repente, dominou o nosso horizonte, por cima das montanhas das inúmeras versões que dela nos têm vindo a dar oficiosamente os nossos políticos e os nossos média. Na opinião pública e publicada, nos jornais, nos parlamentos populares que são diariamente os "fora" das rádios, para não falar da omnipresente e omni-obsidiante televisão, são muitas as vozes que hoje convergem num grito aos partidos: Digam-nos a verdade! Tratem-nos na realidade! Foi neste encontro do País com a verdade que me ecoaram os versos magníficos de Antonio Machado, que pus no título desta crónica. Traduzindo, eu que não sou tradutor nem literato, diria assim: "A verdade é o que é; / e continua a ser verdade, / mesmo que se pense que não é".

2. À beira de uma campanha eleitoral, uso o direito de insistir no que penso que é a verdade. Uma parte dela. Sabemos que, com outros graves problemas estruturais, temos um grande déficite público, que é alimentado massivamente pela despesa dos serviços públicos de segurança social, educação e saúde. Ora, tratando-se de um núcleo essencial do Estado social, embora não exclusivo, que ninguém quer ver posto em causa, é contudo necessário fazer distinções na correspondente despesa.

Em primeiro lugar, os serviços e subsídios que é imperioso que cheguem aos cidadãos. Isto não deve ter diminuição; ao contrário, é necessário que aumente, melhore e seja mais equitativo.

Em segundo lugar, o que se desperdiça com os monopólios públicos burocráticos que prestam os serviços ou distribuem os subsídios. Há outros sistemas que poupam mais nessa produção. Para este fim, é indispensável uma desmonopolização aberta a privatizações e parcerias público-privados. Esta desmonopolização-privatização exige a revisão da Constituição, substituindo os monopólios públicos da saúde e da educação por um sistema misto de instituições públicas autónomas e de instituições privadas, em regime de sã competição, regulado e apoiado pelo Estado árbitro, garante e financiador do sistema e da sua qualidade.

Em terceiro lugar, o que se gasta injustamente com os princípios da universalidade, da gratuitidade e do monopólio do Estado, que impõem tudo igual para todos, tudo de graça para todos, e tudo obrigatoriamente prestado a todos pela burocracia de Estado. Regime autoritário este que, além de violar as liberdades fundamentais, leva a que uma parte importante dos contribuintes tenha de pagar duas vezes o mesmo serviço: uma vez, ao monopólio do Estado, através dos impostos; e outra vez, quando legitimamente prefere consumir, a custo de mercado, serviços equivalentes em instituições privadas. Isto passa-se na educação, quando se opta por escolas privadas; e na saúde, quando se vai às instituições de prestações de saúde privadas, por vezes em caso de grande necessidade. Há que substituir esses princípios vigentes pelos princípios da diferenciação positiva e da subsidiariedade, em respeito do espírito da igualdade de oportunidades. Mas também esta reforma exige a revisão da Constituição.

3. O serviço nacional de segurança social, por razões óbvias, não deve deixar de ser basicamente um seguro universal e obrigatório, em articulação com o sistema dos impostos. O que não significa burocrático-monopolista, indiferenciado e uniforme, visto que nem aqui se podem justificar o autoritarismo, o igualitarismo burocrático e o despesismo. E direi que é paradoxal que já se tenham feito reformas de austeridade neste importantíssimo e prioritário pilar do Estado social e nada de equivalente tenha sido feito na educação.

4. De uma tal reforma do nosso modelo burocrático e monopolista de Estado social poderiam obter-se reduções da despesa que diminuiriam o défice público e ainda permitiriam alargar e melhorar a justiça dos próprios subsistemas de serviço público. Sejamos sérios: é justo, por exemplo, que os estudantes do ensino superior exijam a gratuitidade do ensino para todos, ricos e pobres, e depois as pensões sociais mais baixas não possam ser aumentadas porque o défice não aguenta? Sejamos sérios: é justo, por exemplo, teimar no monopólio do serviço nacional de saúde universal e gratuito, permitindo-me a mim, que poderia pagar uma comparticipação razoável numa eventual operação dispendiosa num hospital público, fazer essa operação de graça, do mesmo passo que milhões de portugueses, sobretudo velhos e pobres, por esse país fora, não têm direito a cuidados odontológicos completos porque estes não estão incluídos no serviço nacional de saúde? Não, em consciência. E é por isso que insisto - quase todos, aliás, não fazemos outra coisa senão insistir.

5. Recordemo-nos de que os dois monopólios de Estado, na educação e na saúde, estabelecidos na Constituinte em que havia uma maioria simples de deputados adeptos de formas de estatismo social, visou eliminar objectivamente a rede de escolas privadas, em grande parte da Igreja, e a rede de hospitais privados, em grande parte das misericórdias, em vez de apenas se lhes adequar uma mais ampla rede pública, para melhorar o conjunto. Não foi uma opção de política ("policy") de educação; nem de política ("policy") de saúde. Foi uma opção ideológica e de poder político de Estado ("politics"). E continua a ser, e não só nestes sectores.

Então admite-se lá que a incompetência da Administração Pública escolar centralista (digo bem: da Administração) venha dar lugar a tantos erros na colocação de professores, que agora resultam em emprego duplicado para os professores que entraram sem direito e para os que não entraram tendo direito: isto é, mais professores com horário zero, uma originalidade portuguesa? Parabéns aos sindicatos. Então admite-se lá que continuemos com um excesso absurdo de Escolas Superiores e Faculdades Públicas de Educação, mais do que uma por capital de distrito, para formar professores de que já temos excesso, em geral? E que se continuem a anunciar universidades públicas absolutamente desnecessárias, até na opinião das universidades públicas já existentes? Então admite-se lá que um Instituto Nacional de Administração, criado desde há décadas e sempre dirigido por pessoas competentes e ilustres, nunca tenha tido a atribuição e os meios para estudar a Administração Pública e as reformas necessárias? E que só de vez em quando, por milagre, iniciativa estrangeira ou de governante mais corajoso, tenhamos uma surpresa de verdade acerca do nosso "monstro" burocrático-administrativo, como agora com o relatório da IGF revelado sexta-feira pelo "Diário Económico"?

6. O País está enredado por si mesmo e em si mesmo. Já ouvi a pessoas sérias, com prestígio e competência política e técnica, dizer que vai ser preciso primeiro ir financeiramente ao fundo, para só depois haver espaço ideológico e politico-eleitoral para se fazerem as revisões constitucionais e as reformas da Administração Pública contra o "peso" do "monstro" burocrático estatal.

Pelo que tenho lido nos jornais, nos últimos dias, em que líderes dos mais importantes nos prometem centenas de milhares de postos de trabalho com base no desenvolvimento da economia (da qual não têm o desempenho e à qual ao mesmo tempo recusam grandes investimentos de Estado) e além disso na maior qualificação dos portugueses (como vimos papagueando desde há décadas de reformas educativas e de formação que se foram sempre desmentindo sucessivamente), se calhar vai mesmo ser preciso ir ainda mais ao fundo. Será suportável?

Já vimos líderes políticos ir até ao desastre final, por falta de lucidez e de coragem de reformar. Por exemplo, há trinta anos, em Portugal. E a democracia, como creio dizia há dias Pacheco Pereira, e eu concordo, não nos está garantida apesar de tudo e da nossa própria incompetência e fraqueza. Salva-nos a União Europeia? Talvez. Mas, mesmo aí, ainda teremos de optar: por sermos um país com dignidade nacional; ou então, humilhantemente transportado no carro-vassoura da Europa.

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