NOTÍCIA

APFN ALERTA: Escola em casa pode não ser possível para muitas famílias portuguesas

publicado a 16/04/2020

Depois do anúncio de que as escolas permanecerão fechadas, com atividades letivas em casa, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), na sequência dos insistentes apelos dos sócios, alerta para dificuldade que muitas famílias poderão atravessar por não possuírem os equipamentos eletrónicos necessários ao regular funcionamento da medida, que permitam a todos os filhos acompanhar as atividades letivas nos novos moldes.

Deve ser, pois, garantida a existência dos aparelhos necessários a um acesso equitativo de todos os alunos aos mesmos conteúdos e recursos pedagógicos em cenário de pandemia.

Com os pais em regime de teletrabalho e sem possibilidade de acompanhar os filhos, deve também ser assegurado que as tarefas solicitadas correspondem ao grau de autonomia dos alunos, bem como flexibilidade em relação ao cumprimento de prazos. 

Teletrabalho e apoio à família – são necessárias medidas urgentes

Dado que muitas famílias estão já a sentir uma enorme pressão e sobrecarga, a APFN vem também reiterar a urgência de ser dada a possibilidade de:

  1. Os pais (ou um deles, mesmo estando o outro em teletrabalho) optarem pelo apoio excecional à família enquanto durar o estado de emergência ou na pendência das medidas preventivas de isolamento social que levam famílias inteiras a permanecerem em casa.
  2. Ser dada a possibilidade do teletrabalho a tempo parcial, combinado com a medida de apoio à família a tempo parcial, numa relação horária que seja acordada entre colaborador e entidade empregadora.

Os pais devem poder escolher entre as medidas que mais se adequem à sua situação familiar e laboral: apoio excecional à família ou teletrabalho parcial (com acordo da entidade patronal), com compensação proporcional pela segurança social.

De acordo com a legislação em vigor, basta um dos pais estar em teletrabalho, para que deixe de ser possível o acesso ao apoio que corresponderia a 66% do seu salário, dos quais 33% são um apoio da segurança social (no quadro do apoio excecional à família).

Este apoio não é acessível em caso de teletrabalho em regime de tempo inteiro, estando a exigir?se aos pais ou ao pai/mãe que está em casa sozinho que assegurem no mesmo horário e em simultâneo o trabalho profissional, o apoio aos filhos nos vários ciclos de ensino, e por vezes também simultaneamente a bebés, bem como a preparação das refeições e as tarefas da casa.

Esta situação agrava?se em quadros de maior fragilidade, que devem ser por isso ainda mais acautelados, como o caso das famílias em que apenas um dos pais acompanha os filhos em casa, das famílias mais numerosas e daquelas que têm elementos com deficiência ou necessidades especiais.

A APFN apela ao Governo para uma rápida tomada de decisões relativamente a estes aspetos, para que as famílias portuguesas possam efetivamente dar uma resposta positiva e globalmente satisfatória em tempos de grande exigência como são os que atravessamos.