Diário Digital  - 29 Set 08

Câmara de Melgaço incentiva natalidade e adopção

O combate à regressão demográfica do concelho de Melgaço, que em meio século perdeu 8000 habitantes, é o objectivo dos incentivos à natalidade e à adopção que a autarquia local vai atribuir a partir de 2009.

Há 50 anos, tínhamos 18 mil habitantes, actualmente são pouco mais de 10 mil, disse hoje, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Melgaço.

O socialista Rui Solheiro referiu que, em 2007, apenas nasceram 50 crianças em Melgaço, um número que espera ver crescer nos próximos anos, com os incentivos que a câmara vai atribuir, ao abrigo do recentemente aprovado Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário.

Quinhentos euros é o valor do subsídio que a autarquia vai atribuir pelo nascimento ou adopção do primeiro e do segundo filhos.

A partir do terceiro filho, o subsídio ascenderá a mil euros.

A câmara compromete-se ainda a reembolsar o montante despendido com a mensalidade da creche para os agregados familiares residentes no concelho e que forem incluídos no primeiro escalão da tabela de mensalidades praticada pela instituição.

Segundo Rui Solheiro, esta é apenas uma das medidas incluídas, naquele plano, para inverter a regressão demográfica que começou nos anos 50 do século passado, com a emigração em força da população do concelho, à procura de melhores condições de vida.

Pela primeira vez em décadas, o concelho apresenta um saldo migratório positivo, sendo mais as pessoas que se fixam no concelho do que as que saem. No entanto, esta tendência não permite compensar o saldo natural negativo, já que continuam a ser mais as pessoas que morrem do que as que nascem, sublinhou.

Daquele plano, e como forma de tentar fixar os casais jovens, consta ainda a isenção de taxas de edificação para as pessoas até aos 35 anos, devidas pela construção ou reabilitação da primeira habitação própria, até aos 250 metros quadrados de área de construção.

As famílias numerosas, com cinco ou mais pessoas, beneficiarão ainda de uma redução da tarifa da água.

A redução do imposto municipal sobre imóveis e do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (antiga sisa) e a fixação em zero por cento da derrama sobre o lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC são outras medidas que constam naquele plano, para chamar mais gente e investimento para o concelho.

Nesta mesma linha, a Câmara de Melgaço vai ainda abdicar da totalidade dos cinco por cento a que os municípios têm direito, em cada ano, do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.