Público  - 10 Set 08

Plano de poupança de electricidade equivaleu ao gasto do Porto e Guimarães
Lurdes Ferreira

A edição de 2007-2008 do programa de eficiência da entidade reguladora do sector vai ter mais efeito do que o previsto e ainda falta contabilizar os efeitos no comércio e serviços

Os primeiros projectos lançados no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC), no ano passado, vão permitir poupar tanto quanto o consumo de 165 mil famílias, aproximadamente o consumo anual conjunto dos concelhos do Porto e Guimarães ou, isoladamente, de Sintra.

É muito ou pouco? Pode parecer pouco por representar apenas um por cento do consumo anual de electricidade do país, mas é considerado muito para um plano localizado de medidas de eficiência, referentes a apenas dois anos (2007-2008).

Com o pacote de projectos em execução, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) reviu agora em alta o seu impacto, verificando-se, segundo a própria, que ultrapassam os objectivos enunciados pelos seus responsáveis. Em vez da prevista troca para 550 mil lâmpadas mais eficientes, são abrangidas 900 mil; em vez de 5500 frigoríficos de eficiência de topo, são 7000.

As 26 medidas em execução desde o ano passado, por parte de sete promotores, têm efeito até 2023, acompanhando a vida útil dos novos electrodomésticos adquiridos no âmbito da campanha.

A energia poupada neste período, à conta destas medidas, é de 469 gigawatts/hora, correspondendo ao consumo anual de 165 mil famílias. Deste total, a parcela mais significativa - 275 GWh, tanto quanto consomem normalmente 100 mil famílias - resulta de medidas postas em prática no segmento residência, provando que o consumo doméstico é o terreno eleito para este tipo de programas.

Quanto aos consumidores industriais, o balanço da ERSE indica que estes vão poupar, no total, 184 GWh, equivalente ao consumo anual de 65 mil famílias. A entidade reguladora toma como família-tipo portuguesa a definida pelo INE, de 2,5 pessoas.

Menos emissões

O referido consumo evitado de electricidade tem também efeitos positivos em termos de emissões de dióxido de carbono. Serão menos 172 mil toneladas de CO2 que, deste modo, serão produzidas até 2023, com as tarifas a serem também poupadas a mais estes custos.

A ERSE calcula que os efeitos globais finais serão ainda superiores aos ora estimados, já que falta entrar em conta com as medidas para o sector do comércio e serviços - e que se encontram actualmente em avaliação.

O programa de eficiência promovido pela ERSE foi lançado em 2001, ainda sob a anterior presidência da entidade reguladora, de Jorge Vasconcelos, tendo funcionado nos primeiros anos apenas para as empresas de distribuição do sector eléctrico.

O PPEC tem actualmente edições bianuais e uma dotação orçamental anual de 10 milhões de euros, financiada através das tarifas dos consumidores. Na edição 2007-2008, o regulador aprovou os projectos da EDP Comercial, EDP Distribuição, EDA, EEM, Endesa Energia, ISQ e Union Fenosa.

Também o Governo se prepara para avançar com uma outra campanha de distribuição gratuita de 4,5 milhões de lâmpadas eficientes, patrocinada por EDP, CTT, Sonae e Jerónimo Martins. Parte da campanha será financiada pelo fundo de inovação das eólicas.

Com um custo global de cinco a seis milhões de euros, o Governo promete distribuir gratuitamente lâmpadas de baixo consumo junto das famílias de menores rendimentos e nas escolas.