Diário de Notícias  - 09 Set 08

As novas ameaças
Adriano Moreira

É numeroso o grupo de instituições privadas, nacionais e internacionais que, por definição estatutária, deve observar e tentar racionalizar a agenda dos desafios e das ameaças globais, sugerindo as respostas alternativas que os saberes disponíveis podem apoiar. Todavia, é frequente a circunstância de ser a agenda editorial dos meios de comunicação que determina a nervosa intervenção publicitada, e rapidamente substituída por uma inquietação dos poderes políticos atentos às novas agendas editoriais.

Esta ligeireza, que muito acompanha sobressaltos das previsões eleitorais, de quando em vez repesca para a atenção pública de pouquíssima duração temas desde Chipre ao Zimbabué, do Darfur a Myanmar, que depois continuam minando o direito, a paz, e a segurança, ficando como uma espécie de hábito da vida internacional corrente.

Existem porém questões, que vão ganhando apoio da opinião pública mundial em crescimento de poder de intervenção, às quais não é possível estender, ou continuar a estender, esta prática do lembra e esquece. O tráfico de armas, o regresso dos cães de guerra, as ameaças ambientais são desse tipo.

E, subitamente, o tema da fome, e do enfraquecimento das reservas estratégicas alimentares, em regiões e países até recentemente longe de tal risco, não parece que seja susceptível de ficar entregue à atenção fragmentada tão em exercício. Não obstante os avisos científicos sobre a explosão populacional que se multiplicaram no século passado, já com a preocupação a que Pierre Chaunu e Georges Suffert (1976) chamaram "a peste branca", a distância entre a cidade planetária do Norte do mundo, e a geografia da fome do Sul, foi crescendo de modo que os do Norte ficaram cada vez mais ricos, e os do Sul tiveram cada vez mais filhos.

Este desequilíbrio, que contribuiu para animar a desordem das imigrações, atingiu um ponto crítico que obriga a não deixar esquecer que o direito à subsistência, o direito à comida, é um direito natural, que o seu exercício acompanha a regra de os seres vivos se deslocarem para onde existam ou julguem existir os recursos alimentares, que a explosão demográfica se desenvolve num pequeno planeta cujas terras e capacidades produtivas diminuíram. O preceito jurídico que manda que, no exercício de direitos de igual dignidade, cada titular deve ceder o necessário para salvaguarda de todos não é de esperar que tenha larga aplicação quando tal direito à alimentação está indissoluvelmente ligado com o direito à vida.

O relatório "Adressing The Global Food Crisis", do CNUCED, aponta para uma política a longo prazo, assim como a Equipa Especial de Alto Nível sobre a Crise Alimentar Mundial, criada em 28 de Abril de 2008 por Ban Ki-Moon, recebeu o especial encargo de "procurar uma resposta unificada ao desafio dos preços alimentares, nomeadamente facilitando a criação de um plano de acção com prioridades e coordenando a sua execução". Situações concretas agudizam a gravidade da ameaça, exigindo o novo plano estratégico do Programa Alimentar Mundial (PAM) destinado a enfrentar as consequências da crise, assim como o Banco Mundial criou um fundo de 1,2 mil milhões de dólares para financiamentos rápidos.

Esta crise não parece ser uma das que podem ficar submetidas à alternância da atenção e desatenção política comandada pelas agendas editoriais dos meios de comunicação, parece mais uma instalada causa de ruptura da paz, com tendência para agravar conflitos internos, migrações descontroladas, violência armada para dominar recursos escassos na área da energia, das terras férteis, das matérias-primas. E também para fazer alastrar situações de catástrofe às quais não poderão atender nem a acção, nem a oração. As medidas paliativas anunciadas são naturalmente bem- -vindas, mas definitivamente é necessária uma meditação mundial sobre a relação entre os custos das guerras, da prevenção das guerras, e da animação das guerras, com o montante dos recursos necessários para atender às carências dos povos. O desarmamento geral e controlado permite disponibilizar recursos para enfrentar as carências com justiça e para evitar a violação da paz com sucesso.