Diário de Notícias  - 08 Set 08

Quatro mil escolas fechadas em 8 anos
Pedro Vilela Marques

Reorganização. Desde 2000, foram encerradas cerca de um terço das escolas públicas portuguesas então existentes. Estabelecimentos do primeiro ciclo do norte do País são os mais visados pela medida

No mesmo período, foram abertas mais 589 EB23

O governo fechou mais de quatro mil escolas - 4255, mais precisamente -, nos últimos oito anos. Na prática, a rede escolar foi reduzida em cerca de um terço, de 12 862 para 8697 estabelecimentos, depois do anúncio da sua reorganização, no ano lectivo 2000/ /2001. Ao analisar os dados do Instituto Nacional de Estatística, o fecho de milhares de escolas do primeiro ciclo merece especial destaque, com as zonas do norte do País a serem especialmente afectadas.

No norte de Portugal, passou-se de cerca de três e quinhentas escolas básicas do primeiro ciclo em 2000 para menos de metade em 2006/2007 - 1555. E nesta zona é de notar a diminuição, por exemplo, registada em Trás-os-Montes - de 651 para 161 escolas -, uma das regiões mais afectadas pelos critérios apertados que levam ao encerramento de escolas, nomeadamente quando têm menos de dez alunos.

Critérios esses muito criticados por alguns dos mais conceituados especialistas portugueses na área da educação. "Estas medidas aceleram a desertificação das aldeias", garante Rui d'Espiney, Coordenador Nacional do Projecto Escolas Rurais e Director Executivo do Instituto das Comunidades Educativas. "As crianças têm um papel decisivo na construção de cenários alternativos de futuro para as aldeias. Retirá-las das suas terras dificulta esse trabalho", constata o investigador.

A tese de Rui d'Espiney é reforçada pela de José Alberto Correia. Para este professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a escola deve revitalizar as terras mais pequenas. "As escolas têm de ser pensados como pólos de interacção social, contra a desertificação rural e nos centros das cidades".

Na realidade, os números do INE dão razão a José Alberto Correia, ao indicarem uma diminuição acentuada de jardins de infância, escolas básicas de primeiro ciclo e secundárias na cidade de Lisboa - neste último caso, fecharam 102 das 120 escolas existentes em 2000/2001. O próprio presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, reconheceu na semana passada que a ausência de escolas de qualidade no centro da capital contribui fortemente para a fuga da população para as periferias, tendo referido o seu próprio caso como exemplo (escolheu o concelho de Sintra para viver). Em sentido inverso, as escolas básicas que conjugam o segundo e terceiros ciclos aumentaram de forma muito significativa de oito para 129, o que demonstra a política do governo de concentração de alunos em menos escolas. Ao todo, foram criadas 589 EB23 em oito anos, passando de 30 para 619 escolas.

Rui Canário, também investigador do Instituto de Comunidades Educativas, mostra-se particularmente crítico em relação à aposta na criação de grandes agrupamentos de escolas. "Ainda que os alunos possam beneficiar de recursos e estruturas maiores, perdem a cultura da antiga escola primária, com um único professor generalista". Já para José Alberto Correia, "nem sequer se pode justificar os encerramentos com a falta de resultados escolares, que nunca foram demonstrados, ou com a falta de condições, porque afinal é o Estado o responsável por essas escolas".

Apesar das críticas, a política do governo de encerramento de escolas com poucos alunos vai continuar.Há dois anos, o Ministério anunciou, em relação ao primeiro ciclo, que "no reordenamento da rede escolar, a lista de escolas a encerrar inclui 1418 estabelecimentos, sendo assegurada a transferência dos alunos para 800 novas escolas mais bem apetrechadas ". Mas, para Rui d'Espiney, as escolas pequenas também podem ter esses recursos. "É tudo uma questão de haver um projecto", conclui.