
Está
em
franco
debate
público
a
questão
da
(in)Sustentabilidade
da
Segurança
Social,
com
propostas
de
solução
a
saltarem
de
vários
lados,
desde
Governo
(que
iniciou,
e
bem,
a
discussão),
partidos
políticos,
movimentos,
"opinion
makers",
etc.
Infelizmente,
este
debate
tem
enfermado
por
uma
gigantesca
cegueira
colectiva,
uma
vez
que
apenas
o
Primeiro-Ministro
(além
da
APFN)
trouxe
a
questão
da
dramática
baixa
taxa
de
natalidade
para
a
mesa
no
passado
dia
27
de
Abril
(http://www.apfn.com.pt/Noticias/Abr2006/apfn3.htm),
ao
referir,
na
Assembleia
da
República:
"4 -
Em
quarto
lugar,
as
políticas
públicas
não
podem
continuar
alheias
aos
problemas
da
evolução
dramática
da
natalidade.
Precisamos
de
mais
incentivos
à
recuperação
da
natalidade.
E a
Segurança
Social
deverá
aqui
desempenhar
um
papel,
no
contexto
de
uma
política
mais
alargada
para
a
família.
É
por
essa
razão
que
proporemos
que
a
taxa
contributiva
dos
trabalhadores
varie,
ainda
que
moderadamente,
em
função
do
número
de
filhos.
Afinal,
é da
riqueza
criada
pelas
futuras
gerações
de
trabalhadores
que
resultará
a
garantia
dos
rendimentos
na
velhice
dos
futuros
pensionistas.
Não
há,
evidentemente,
soluções
mágicas
para
este
problema.
Mas
esta
é,
sem
dúvida,
uma
mudança
justa
e
que
aponta
no
bom
sentido.""
Pior:
as
propostas
do
Governo
de
"incentivos
à
natalidade"
foram
chumbadas
no
Conselho
de
Concertação
Social,
que
acordou
em
debater
as
outras
questões,
adiando para
"mais
tarde" a
discussão
sobre
os
referidos
"incentivos"!
É
como
tentar evitar-se
que
um
navio
que
está
a
meter
água vá
ao
fundo
adiando-se
para
"mais
tarde" a
reparação
dos
rombos!
Como
se
isto
não
bastasse,
parece
que
se
está
a
ignorar
que
não
é
apenas
uma
questão
da
Segurança
Social,
mas
de (in)sustentabilidade
do
próprio
país!
Da
mesma
maneira
que
um
número
crescente
de
escolas
se
têm
tornado
insustentáveis
por
falta
de
alunos
(e
fecham)
e
maternidades
se
tornaram
insustentáveis
por
falta
de
bebés
(e
fecham),
o
país
não
será
sustentável
com
a
continuada
redução
de
população
activa
derivada
do
cada
vez
maior
défice
de
natalidade.
O
dramatismo
da
questão
deriva
de:
1 -
Para
que
haja
renovação
de
gerações,
isto
é,
tudo
"continue
na
mesma",
não
piore
ainda
mais,
é
necessário
que
nasçam
2,1
filhos
por
mulher
em
idade
fértil
(índice
sintético
de
fertilidade),
e
desde 1982
que
tal
não
acontece,
pelo
que
o
actual
"buraco
demográfico"
já
ultrapassa
o
número
de 900.000
crianças
e
jovens;
2
- Nos
últimos
anos,
esse
índice
é de
1,4.
Fazendo
umas
contas
simples,
é
necessário
aumentá-lo
em
0,7,
ou
seja,
"apenas"
50%.
Por
outras
palavrras, uma
em
cada
duas
mulheres
tem
que
ser
"convencida"
a
ter
mais
um
filho...
3 -
Uma
vez
que
o
número
anual
de
nascimentos
já é
de
pouco
menos
de
110.000,
isto
quer
dizer
que,
nos
últimos
anos,
têm
nascido
menos
55.000
bebés
por
ano,
ou
seja,
6
por
hora,
razão
simples
que
tem
levado
a
fechar
maternidades
porque,
sem
nascimentos,
não
servem
para
nada...
Sempre
é
mais
barato
continuarem
a
fazer
rotundas...
4 -
Isto
irá
fazer
com
que
a
próxima
geração
venha
a
ser
sobrecarregadíssima
para
suportar
a
geração
actual
e o
mais
natural
é
que
ela
não
esteja
para
isso,
e
até
terá
razão
em o
fazer...
dada
pela
geração
actual
que,
não
só
estourou
com
os
recursos
deixados
pela
geração
anterior,
como
ainda
está
a
fazer
tudo
por
passar
uma
enorme
dívida
à
seguinte,
pela
primeira
vez
em
menor
número
que
a anterior.
Uma
vez
que esta
situação
se
deve
a
uma
forte
cultura
anti-natalista
que
tem
vindo
a
ser
imposta
nas
últimas
dezenas
de
anos,
e
enquanto
o
tal
"mais
tarde"
não
chega,
a
APFN:
1 -
Apela
a
todos
quantos
já
estão
preocupados
com a
(in)sustentabilidade
do
Sistema
da
Segurança
Social
para
colaborarem
activamente
na
denúncia
do
défice
de
natalidade
e se
empenharem
na
neutralização
da
cultura
anti-natalista;
2 -
Apela
ao
Primeiro-Ministro
para
explicar
e
explicitar
melhor
as
suas
preocupações,
sobretudo
a
todos
os
membros
do
seu
Governo
e
aos
deputados
da
maioria,
para
que
passe
a
ser
preocupação
de
todos;
3 -
Sejam
tomadas
já
medidas
de
neutralização
da
cultura
anti-natalista,
designadamente
o
cancelamento
de
todas
as
acções
em
curso
que
possam
vir
a
ter
efeitos
negativos
na
taxa
de
natalidade
e
que,
a
partir
de
agora,
sejam
simplesmente
chumbadas
todas
as
acções
ou
promoções/apoios de
acções
que
também
se
estima
possam vir a
ter
esse
efeito;
4 -
Que,
na
qualificação
de
livros
escolares,
sejam
eliminados
todos
os
que
ainda
falam
de "bomba
demográfica",
o
fantasma
que
foi
acenado
nos
anos
70
para
impor
a
actual
cultura
anti-natalista,
e
que
se
revelou
num
dramático
"flop".
5 -
Que
seja
solicitado
ao
INE
uma
urgente
análise
da
situação
e
previsão
realista
do
cenário
demográfico
nos
próximos
10,
20,
30,
40 e
50
anos,
usando,
pela
primeira
vez,
valores
realistas
e
verosímeis,
ao
contrário
do
que
sempre
fez.
6 -
Que
o
Governo
e
Associação
Nacional
de
Municípios
estimulem
o
lançamento
a
nível
nacional
das
medidas
positivas
que
alguns
municípios
têm
vindo
a
tomar,
e
que
a
APFN
sempre
promoveu,
que
consiste
simplesmente em
adoptar
para
as pessoas
aquilo
que,
com
sucesso,
já é
há
muito
obrigatório
relativamente
aos
lobos,
cegonhas,
águias
reais,
morcegos
rabudos e
outros
"pássaros,
passarinhos,
passaroucos,
aves
de
gaiola
e
cucos",
porque
a
ecologia
também
deve
ser
aplicada
aos
humanos,
que
se
regem
pelas
mesmas
leis
da
mesma
Natureza.