Portugal Diário - 27 Set 06

Sócrates acusa PSD de fabricar proposta Titanic

Reforma da Segurança Social: Governo «obcecado» com modelo «laranja»

No debate mensal sobre a Segurança Social, José Sócrates passou mais tempo a criticar a proposta do PSD do que a falar das reformas que pretende implementar.

O primeiro-ministro acusou, esta quarta-feira no plenário da Assembleia da República, o partido principal da oposição de «demagogia irresponsável». Sócrates classificou o projecto do PSD de ser uma proposta «Titanic», de «um barco que se vai afundar».

O sistema misto proposto pelo partido liderado por Marques Mendes «não garante o aumento das pensões. Pelo contrário, ameaça o valor das pensões e o que garante é a total incerteza quanto à protecção social na velhice», afirmou Sócrates.

Em resposta, Marques Mendes, referiu que este foi o primeiro discurso parlamentar em que o primeiro-ministro passou a maioria do tempo a falar do projecto do PSD. «Quero agradecer a importância que deu à proposta do partido social-democrata», disse. «O senhor está preocupado», acrescentou.

O líder «laranja» aproveitou para concretizar mais alguns aspectos do seu projecto. «O montante dos descontos que será afecto a uma conta individual de cada trabalhador é de 6 por cento», anunciou Marques Mendes.

Em relação à reforma da Segurança Social proposta pelo Governo, o primeiro-ministro fez questão de reafirmar os elementos essenciais da sua reforma, entre eles, o ajuste do sistema à evolução da esperança de vida; a criação de uma nova fórmula de cálculo das pensões «mais justa»; a fixação na lei de regras responsáveis para a actualização anual do valor das pensões; o estabelecimento de um limite para as pensões mais altas; a valorização das carreiras contributivas mais longas e o incentivo às poupanças voluntárias, nomeadamente através de um novo regime público complementar de contas individuais.

E é precisamente em relação a este último aspecto da reforma que reside o principal ponto de discórdia com o PSD. Sócrates acusa os sociais-democratas de defenderem um modelo «obrigatório» de transferência de um terço ou mais das contribuições para um sistema de contas individuais de capitalização a ser gerido por instituições públicas ou privadas. «Não há que ter vergonha das palavras: a proposta [do PSD] é mesmo privatizar parcialmente a segurança social», disse o primeiro-ministro.

Marques Mendes refutou a acusação de estar a propor um modelo «obrigatório», frisando que «não há que ter medo da liberdade de decisão». O líder do PSD afirmou ainda que António Vitorino já veio explicar que o modelo misto não tem nada a ver com a privatização.

Reforma da Segurança Social em vigor em Janeiro

Sócrates anunciou que as leis que derivam da proposta do Governo serão apresentadas no Parlamento em Outubro, de modo a poderem ser votadas até ao final do ano e a poderem entrar em vigor em Janeiro de 2007.

O primeiro-ministro mostrou-se orgulhoso da sua reforma, frisando que «nenhum Governo ousou fazer tanto em tão pouco tempo». Sócrates afirmou que «quem, em Janeiro de 2007, olhar para o nosso sistema de segurança social não reconhecerá o antigo».

A perspectiva do PSD é bem diferente. «A sua proposta só resolve problemas a curto prazo. É um remédio e não uma reforma», afirmou Marques Mendes. O social-democrata aproveitou para fazer um paralelo entre a reforma apresentada pelo Governo e a reforma de António Guterres, «que ia assegurar a Segurança Social durante 100 anos». Mas «foram só 5 anos. Só se enganaram em 95 anos. Que farão agora se as pessoas são as mesmas?», questionou Marques Mendes.