Público - 27 Set 06

Ministra apresenta programa de apoio a escolas problemáticas

Isabel Leiria

Menos alunos por turma, professores fixos, mais segurança e autonomia são os pedidos de um dos estabelecimentos seleccionados

Na Escola Básica 2, 3 do Monte da Caparica, em Almada, os "episódios de violência diminuíram", mas a "indisciplina aumentou dentro da sala de aula", sobretudo desde que as aulas de substituição se tornaram obrigatórias. As taxas de abandono escolar e absentismo também foram reduzidos. Ainda assim, o insucesso no 8.º ano chega a atingir mais de metade dos alunos. No 9.º ano, os valores estão dentro da média nacional, pela simples razão de que os estudantes com mais dificuldades não chegam lá.
"O clima da escola ficou melhor, mas nem todos os problemas foram resolvidos", sintetiza Inês de Castro, há 18 anos à frente desta escola na margem sul de Lisboa, rodeada de bairros problemáticos e cheia de alunos com carências sociais e familiares.
O antes e o depois é marcado pela designação do estabelecimento de ensino como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), um programa lançado pelo Governo socialista em 1996, que chegou a abranger mais de 300 escolas, que beneficiavam de condições especiais em termos de recursos humanos e de gestão.
A actual equipa do Ministério da Educação ressuscita agora o programa, elegendo 32 escolas das áreas metropolitanas de Lisboa (18) e Porto (14) que poderão apresentar projectos de intervenção e candidatar-se ao apoio da tutela. "O programa entrou em morte lenta a partir de 1999, mas, como o despacho [que criou os TEIP] nunca foi revogado, conseguimos manter alguns condições", explica Inês de Castro.

Contratos com as escolas
Uma das condições "fundamentais" traduz-se na redução do número de alunos por turma - no 1.º ciclo, até 20 crianças por sala, quando o limite máximo normal é de 24, exemplifica. Outra condição chave: "Continuar a beneficiar da fixação do corpo docente, podendo a escola designar os professores que, por terem determinado perfil, e apesar de não serem dos quadros, não precisam de ir a concurso". São vários os docentes que se mantiveram na escola nestas condições, "que tinham à-vontade para lidar com este tipo de populações, algumas no limiar da delinquência, e que acabaram por tornar-se figuras de referência", diz Inês de Castro.
Estes são dois dos pedidos que a escola do Monte de Caparica vai fazer à tutela, no âmbito do despacho que fixa as condições para assinatura de "contratos de desenvolvimento para escolas em meio social difícil" e que foi ontem publicamente apresentado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. As escolas com "elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar" definem um plano, especificando áreas de intervenção, recursos e metas. A tutela garante os meios, que podem passar pela contratação de psicólogos, mediadores culturais, assistentes sociais. Ou ainda de vigilantes do programa Escola Segura.
Esta é, aliás, outra das reivindicações da escola. "O ano passado funcionou pessimamente. Eles respondem à chamada, mas temos de esperar, já que só há uma patrulha que tem esta área até quase Sesimbra". Mas foi o bullying (intimidação física ou psicológica) que se tornou numa das principais preocupações da escola.

Roubos e ameaças
"Aquilo que era a violência mais primária assumiu esta forma, em que os mais velhos oferecem protecção se os mais pequenos lhes pagarem um bolo todos os dias. Ou ameaçam que lhes batem à saída se não derem 50 cêntimos. Isto já se passou à minha frente e eu não consegui castigar porque as vítimas negam e dizem que é tudo a brincar."
Quanto a verbas, Inês de Castro vai subscrevendo o discurso da ministra da Educação e elege antes como prioridade a capacidade de organizar a escola a reforçar o apoio aos alunos com dificuldades. "Dá jeito mais algum dinheiro para comprar material, mas não é a questão central. Precisamos de ter autonomia para poder gerir a escola de acordo com as nossas necessidades e não por regras impostas pelos serviços do ministério e que são muito limitadoras."
O despacho aguarda publicação em Diário da República e outras escolas previstas nas condições do diploma poderão depois candidatar-se.
"Cada escola apresenta o seu próprio projecto, cabendo ao ME o acompanhamento e a disponibilização dos meios", explicou Maria de Lurdes Rodrigues, salientando que, muitas vezes, a solução não passa por atribuição de mais verbas, mas por outra organização dos recursos e oferta de percursos escolares alternativos.