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No passado dia 22 de Setembro, o INE publicou no seu site os dados demográficos de 2004 (http://www.ine.pt/prodserv/indicadores/ultindic.asp?tema=C), em que se verifica a continuação do aumento do número de divórcios (+2.3%), da redução do número de casamentos (-8.5%) e da redução do número de nascimentos (-2.9%).

O índice sintético de fecundidade atinge um valor mínimo em Portugal, abaixo dos 1.4, com um número de nascimentos inferior a 110.000! Por outras palavras, nasceram, em 2004, menos 55.000 bebés (ou seja, 152 por dia!) do que seria necessário para se garantir a indispensável renovação das gerações.

Estes números deitam totalmente por terra as previsões do INE, conforme tem vindo a ser repetidamente denunciado pela APFN (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Mar2004/apfn4.htm).

Em baixo, mostra-se um gráfico com o actual défice de crianças e jovens em Portugal. Actualmente, o número total do buraco demográfico já se cifra em 870 862, aumentando, todos os anos, em mais de 50 000!

A APFN apela ao Governo para:

1 - Dar ordem ao INE para fazer previsões realistas sobre a evolução demográfica de Portugal para os próximos 10, 20 e 50 anos, baseado em dados reais, em vez de conjecturas idílicas!

2 - Tomar medidas concretas de apoio à parentalidade, à semelhança do que tem vindo a ser feito pela esmagadora maioria dos países europeus e fortemente recomendado pela Comissão Europeia aos Estados membros, incentivando os pais a darem um irmão aos seus filhos, em vez de computadores;

3 - Acabar, de vez e já, com todas as medidas de penalização dos casais com filhos, nomeadamente:

Revisão do forte carácter anti-família do sistema fiscal português, conforme queixa já apresentada pela APFN ao Provedor de Justiça (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jun2005/apfn.htm)
Actualizar as pensões familiares com o mesmo critério que foi seguido para as propinas das universidades, aproximando-as dos valores médios europeus;

4 - Estabelecer uma política integral e global para a família, conforme previsto na Constituição da República Portuguesa, para o que a APFN já deu o seu contributo apresentando publicamente, no passado Dia Internacional da Família, o Caderno 15 - Família: Semente do Futuro (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno15.pdf).

A APFN recorda que os casais portugueses residentes em França têm uma média de 2.1 filhos por casal, pelo que se vê que a reduzidíssima taxa de natalidade não é por falta de conhecimento, vontade ou fertilidade dos casais portugueses, mas, tão só, resultado da desastrosa política de família que Portugal tem tido nas últimas dezenas de anos, negando a liberdade de as famílias terem os filhos que desejam, sem por tal serem penalizadas.

25 de Setembro de 2005

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