Primeiro-ministro quer 650 mil jovens no técnico--profissional do ensino secundário em 2010

O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou ontem na Assembleia da República (AR) o Programa Novas Oportunidades como a resposta para "o problema crítico para a competitividade de Portugal".
Depois de ter avisado que o tema do debate seria a formação e qualificação dos portugueses, o chefe do Executivo anunciou um conjunto de iniciativas destinadas ao ensino secundário e à equiparação das competências dos adultos sem o ciclo completo.
"Vamos alargar substancialmente a oferta de cursos técnicos e profissionais ao nível do 12º ano", anunciou. O primeiro-ministro comprometeu-se a ter disponíveis para os alunos do secundário 145 mil vagas em 2010 "num total de 650 mil jovens abrangidos por estes cursos" e representando "metade da oferta de nível secundário".
Garantiu também que ao nível do 9º ano "as vagas de natureza profissionalizante" eram para atingir as 27.500.
Sócrates reconheceu mesmo que "um dos principais motivos para as elevadas taxas de abandono e insucesso escolar" tinham que ver com a forma como o secundário se tinha desenvolvido "de forma excessivamente subordinada à progressão para o ensino superior". A dada altura reconheceu mesmo a responsabilidade dos políticos no atraso desta reforma. "Não tem sido tratado porque a política portuguesa se preocupa com fait-divers." O objectivo é que "as vias técnicas e profissionalizantes representem metade da oferta de nível secundário".
O programa inclui ainda a aposta na qualificação dos adultos, com a triplicação da "oferta de cursos técnicos e profissionais para educação e formação de adultos", tendo como meta o milhão de adultos nos próximos cinco anos.
Para tal, o Governo comprometeu-se a "criar até 2010, 400 novos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de competências". José Sócrates explicou depois que esta era a "resposta à altura do problema do insucesso escolar" e um "imperativo para o crescimento económico, para o emprego e para a melhoria dos salários".
A oposição mostrou pouco interesse no tema, tendo tentado trazer ao debate o desemprego ou Orçamento do Estado.
Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, foi o único que ensaiou o contraditório sobre a qualificação. Afirmou que do programa anunciado "há seis meses" para a colocação de mil jovens licenciados em tecnologias apenas 11 estavam já em estágio. E foi buscar a Agência Nacional para a Formação e Qualificação de Adultos. "O senhor despediu há três semanas, os 33 trabalhadores", acusou. Sócrates respondeu que a demora na colocação dos estágios se devia aos concursos públicos criados. Sobre a agência, garantiu não ter despedido ninguém. "Houve contratos que cessaram", acrescentou antes de rematar que estavam a "aproveitar estruturas administrativas" que existiam no Estado.
O presidente do PSD, Marques Guedes, depois de dizer que ia esperar pelo Orçamento do Estado para averiguar da "concretização" das iniciativas, acusou o primeiro-ministro de fugir à crise económica e social. Acusou Sócrates de querer "esconder a crise por causa do Orçamento do Estado": "Só vai apresentar a factura depois das eleições." Voltou a falar nos números do desemprego, acusando o PS de ser responsável por mais 50 mil desempregados entre Junho de 2004 e Junho de 2005. "Esses 50 mil desempregados são seus, não são meus" gritou Sócrates dando a entender que a maior parte desse número já vinha dos semestres do Governo de Santana Lopes.
Também o líder parlamentar do CDS, Nuno Melo, se referiu ao orçamento. Acusou o PS de insistir no referendo sobre o aborto para "afastar a atenção do país da discussão fundamental do orçamento". Jerónimo de Sousa, optou por contrapor à proposta os números do desemprego. "144 novos desempregados todos os dias", denunciou, já depois de ter lembrado que "Durão Barroso veio apresentar aqui um programa de qualificação poucos meses depois da posse".