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Público - 20 Set 04
Haverá Alternativas?
As insistentes
discussões acerca do aborto, encomendadas e provocadas por certos
sectores políticos, acabam por se revelar de uma necessidade, mais
que importância, extrema na estratégia da luta pelo poder. Eles
escolheram o aborto como mãe de todas as guerras. Lá saberão porquê.
A constante
insistência e os potentes meios postos à disposição da causa sugerem
uma verdadeira guerra.
Os argumentos,
esses, vão variando consoante o momento. Tenta-se esburacar com a
saúde pública. Se não dá, passa-se para a lei que criminaliza. Se
não se consegue esburacar a lei nem os tribunais, então vamos para a
política. Se com a política não der, então vamos para a sociologia.
E por aí fora.
Surgem, por
isso, alguns argumentos ensaiando ideias bizarras, como a de que a
contracepção se opõe necessariamente ao aborto, isto é, que se há
abortos é porque as pessoas não usam contraceptivos, quando na
realidade a razão de ser de uma e de outra coisa é a mesma. Há duas
barreiras: se a primeira falha, a segunda não. Um sinal inequívoco
disso é que um dos grandes promotores do aborto em Portugal é o
mesmo que promove, desde 1967, a contracepção às toneladas: a APF.
Ou será que a APF está dividida contra si mesma? E não me venham
dizer que não se consomem contraceptivos. Basta olhar para a
evolução da taxa de natalidade nos últimos 35 ou 40 anos para se ver
a grande obra da APF em Portugal.
Um outro
argumento corresponde ao mito das condições ideais, tais como a
educação sexual, a contracepção, o desenvolvimento económico "para
gerar filhos que possam ser criados e educados como cidadãos válidos
e produtivos, com garantias de futuro", escrevia alguém há dias,
para combater as condições que levam as mulheres a fazer abortos.
Acontece que
não existem condições ideais, mas reais, que são as de cada um ou de
cada uma. O desenvolvimento económico é uma coisa tão vaga e
abstracta que, se fosse condição absoluta para ter filhos - e se
fosse verdade - as classes mais abastadas teriam a maior natalidade.
E, no entanto, tudo indica que é ao contrário.
Talvez fosse
melhor abandonar para sempre as abstracções do socialismo e passar
ao concreto: oferecer, de facto, alternativas às mulheres grávidas
em risco, as condições (económicas, afectivas, logísticas) que
precisam para aceitar e acolher a maternidade sem dramas nem
complexos. É este o único consenso possível, já que todos dizem que
ninguém quer o aborto: alternativas.
Aí está um
serviço que merecia uma dispensação mais generosa de recursos e
dinheiros públicos em vez de os derreter na promoção do aborto.
Porque a
gravidez não é doença e a maternidade não é crime.
Manuel Brás
Lisboa
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