Expresso - 5 de Setembro de 2002

Insultos nas escolas francesas
Crianças podem ser presas
 
O Governo francês aprovou, em 3 de Agosto, uma lei que prevê a suspensão de pagamento dos abonos de família - em caso de condenação de menores a uma detenção em centros de reeducação - e penas de seis meses de prisão efectiva e multas de 7500 euros para menores a partir de 13 anos, por insulto a docentes e não-docentes.
 
A denomidada «Lei Perben» - criada pelo ministro da Justiça francês, Dominique Perben, foi aprovada numa altura em que os franceses estavam de férias, está agora a gerar polémica, no início do novo ano escolar. Se por
um lado existem cada vez mais alunos a insultarem professores e pessoal não-docente nos estabelecimentos de ensino, por outro, existem muitas dúvidas sobre o tipo de sanções que devem ser aplicadas nestes casos.
 
De acordo com o jornal «Le Monde», os professores questionam-se sobre o papel que a nova lei lhes atribui, uma vez que entendem que esta medida lhes dá um estatuto equivalente ao das autoridades policiais.
 

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