Foi com grande admiração e desilusão que a APFN tomou conhecimento
que as propostas do PSD incluídas no pacote "Via Verde para a
Família" foram liminarmente rejeitadas pelo actual responsável
governamental da política de família, considerando-as
"Inoportunas, incoerentes e desarticuladas" e que "a
serem aprovados iriam desvirtuar a política de família".
A APFN recomenda que este governante releia a Resolução do Conselho
de Ministros 7/99 de 9 de Fevereiro a fim de confrontar as suas ideias
com que lá foi defenido como sendo a política de família do governo
e, caso não concorde, que se demita ou que proponha e publique qual é
a actual política de família.
A proposta do PSD tem imensos pontos de convergência com a referida
Resolução do Conselho de Ministros, nomeadamente a criação do
"cartão de família". Como é que é possível esse
governante pôr essa medida em causa?
A APFN apela ao Primeiro Ministro que defina o que é
"família", e qual é a "política familiar do
governo". Apela ainda que informe o país quais as promessas feitas
na primeira quinzena de Julho de apoio às famílias numerosas que, uma
vez terminado o Verão, ainda se mantêm em vigor.
A APFN deseja ainda que seja explicado porque motivo foi extinto o
Alto-Comissariado da Família quando, na referida Resolução do
Conselho de Ministros, seria esse Alto-Comissariado responsável por
articular a política de família do governo, aí detalhada, e deveria
apresentar no prazo de dois anos (no dia 7 de Fevereiro de 2001,
portanto) um relatório sobre o que teria sido feito.
Em concreto, a APFN solicita que o governo, na pessoa do primeiro
ministro, defina o que entende por família, o que parece não ser do
conhecimento do referido governante.
A APFN, como a esmagadoa maioria do povo português, não tem
quaisquer dúvidas em afirmar que as disfunções sociais bem presentes
na sociedade portuguesa são fruto da degradação que se tem assistido
nas famílias portuguesas, degradação essa que nunca poderá ser
combatida eficazmente enquanto perdurarem dúvidas no governo sobre o
que é família e qual deve ser a política familiar.
A resposta a estas questões é de fundamental importância para o
povo português avaliar o nível de confiança que pode depositar no
governo.
Fernando Castro
Presidente da Direcção da APFN