Diário de Notícias  - 27 Out 07

Uma certa utopia de escola pública
João Miranda

Foram divulgados os rankings das escolas relativos ao ano lectivo de 2006/2007. Permanecem os mesmos fenómenos de sempre. As escolas de topo do ranking são escolas privadas que conseguem sobreviver apesar de competirem com escolas públicas que não cobram propinas. As médias das notas que resultam da avaliação interna são superiores às médias obtidas em exame nacional. Esta discrepância é maior nas escolas com piores resultados nos exames nacionais, o que indica que os concursos de acesso ao ensino superior são viciados por escolas que inflacionam as notas internas. Os rankings continuam a indicar que as escolas do litoral têm melhores médias que as escolas do interior e que as escolas próximas de bairros ricos têm melhores médias que as escolas próximas de bairros pobres.

Estes resultados demonstram o fracasso de uma certa utopia de escola pública. Aquela utopia que nos diz que a escola pública acabará com as diferenças sociais e produzirá igualdade de resultados entre pessoas de meios sociais diferentes. São os próprios defensores dessa utopia que, perante os rankings, o reconhecem. Como os rankings mostram que as escolas mais bem classificadas são escolas privadas, os defensores da utopia da escola pública são forçados a alegar que os resultados das escolas privadas se devem à origem socioenonómica dos seus alunos. Dizem que o meio socioeconómico influencia mais os resultados que a qualidade da escola. Reconhecem, em última análise, que, ao contrário do que diz a utopia, a escola pública está muito longe de anular os efeitos do meio socioeconómico.

Os defensores da escola pública alegam ainda que as escolas privadas de topo têm melhores resultados porque seleccionam os seus alunos. Segundo eles, a escola pública é uma escola que não discrimina ninguém. Ora, este é mais um indicador de que o conceito de escola pública que defendem é utópico. A melhor escola para um dado aluno é aquela que tem, não apenas os melhores professores, os melhores métodos e as melhores instalações, mas também os melhores colegas. Nenhum pai quer que o filho tenha colegas que perturbam o ambiente escolar. As escolas melhores são aquelas que seleccionam os seus alunos. As escolas da utopia não podem fazer essa selecção e serão sempre medíocres. São os pais, os professores e o próprio Ministério da Educação os primeiros a recusar e a conspirar contra a utopia. Os pais mais bem informados tentam colocar os seus filhos nas escolas com o melhor ambiente socioeconómico. A formação de turmas de elite dentro das escolas públicas é uma prática comum. As políticas do Ministério da Educação levam os melhores professores para as escolas das zonas economicamente mais favorecidas. A utopia é irrealizável.