Relatório fez a caracterização do
sistema de acolhimento em Portugal Muitas crianças em instituições de acolhimento
estão esquecidas pelas famílias
Andreia Sanches
Chegam em idades precoces, muitas vezes logo a
seguir ao nascimento. E aí ficam "até quase atingir
a maioridade ou ultrapassá-la". A maior parte vive
em lares. A negligência é a razão mais frequente
para terem sido acolhidos. É ainda esta a realidade
da maioria dos menores que estão no sistema nacional
de acolhimento de crianças e jovens em perigo. Mais
de 40 por cento não recebem visitas da família.
O cenário é traçado no Plano de Intervenção Imediata
- Relatório de caracterização das crianças e jovens
em situação de acolhimento em 2006, do Instituto da
Segurança Social. O documento, a que o PÚBLICO teve
acesso, explica quem são e qual o contexto de 15 mil
crianças e jovens que em 2006 passaram por
instituições ou famílias de acolhimento. E questiona
alguns projectos de vida traçados para os menores -
estranhado, por exemplo, que nalguns casos não se
equacione alternativas ao acolhimento institucional.
No final de 2006, pelo menos 12.245 crianças e
jovens continuavam em situação de acolhimento - em
lares de infância e juventude (60 por cento), em
famílias de acolhimento (22 por cento), casas de
acolhimento temporário (14 por cento) e outras
instituições. Muitos não recebem visitas de
familiares (41 por cento) nem os visitam (42) - e
não é porque a justiça tenha imposto qualquer tipo
de constrangimentos a esse contacto (o que acontece
numa minoria de casos).
Para apenas 13 por cento dos que não têm visitas
pondera-se a possibilidade de adopção. Contudo,
muitos já não têm idade para esta solução, que só
pode ser aplicada a menores de 15 anos.
Quase metade dos acolhidos viviam, em 2006, há pelo
menos quatro anos no sistema; 28 por cento há mais
de seis anos. Aliás, para "muitas crianças, o
acolhimento é a realidade que conhecem desde que
nasceram". Um terço dos meninos com até três anos de
vida estavam acolhidos há mais de um ano.
Muitos sem projecto de vida
Que projectos de vida foram definidos para estas
crianças e jovens? Quase mil menores caracterizados
neste estudo não tinham projecto de vida (7,4 por
cento). Sem tal projecto, continua o relatório,
questões como o regresso à família ou a adopção
"parecem não estar a ser colocadas por quem é
responsável pelo acompanhamento da criança". E
corre-se o risco de nada acontecer pois "ninguém
questiona se existirão alternativas".
A razão mais apontada pelas instituições para esta
ausência é o facto do acolhimento ter acontecido
"recentemente".
A maioria das crianças em situação de acolhimento
tem, no entanto, projecto - que passa, em 47 por
cento dos casos, pelo acolhimento num lar de
infância e juventude. A autonomização está prevista
para 5,6 por cento dos menores - num quadro em que
49 por cento dos acolhidos são adolescentes entre os
12 e os 17 anos e 11,3 por cento têm 18 ou mais
anos. Para nove por cento (1130) pensa-se na
adopção. De resto, só na faixa etária dos 0-3 esta é
a medida mais apontada nos projectos de vida (40 por
cento). No grupo etário dos seis aos nove desce logo
para 18 por cento.
"Surpreendentemente, 60 por cento das crianças e
jovens sem visitas da família têm como projecto de
vida a manutenção do seu acolhimento, seja em lar de
infância e juventude, residência ou em família de
acolhimento". Será por não existirem "outras
alternativas familiares ou não-familiares"?
Futuros pouco realistas
Se se analisar apenas os menores cuja razão para o
acolhimento foi o abandono, conclui-se que mais de
metade estão nas instituições há mais de quatro
anos, sendo que o projecto de vida pensado é, uma
vez mais, o "acolhimento". Ou seja, esta solução
"terá prevalecido sobre a procura de outros
projectos de vida", como a adopção.
Os casos de orfandade (73 por cento das crianças e
jovens nesta situação estão há mais de quatro anos
acolhidos) são também exemplo de como "não terá
eventualmente havido a necessária intervenção e
sensibilidade por parte das entidades directamente
responsáveis pelas crianças", não podendo estas "ver
cumprido o seu direito a crescer numa família".
As próprias medidas decretadas pelos tribunais e
comissões de protecção levantam questões. Por
exemplo: 53 por cento das crianças para as quais foi
decretado o acolhimento em instituição têm suporte
regular da família. Então, "qual a razão para se
manterem acolhidas e não ser dinamizado o seu
regresso ao meio natural de vida?"
O documento realça ainda "a subjectividade" e o
"pouco realismo identificados na definição dos
projectos de vida". Exemplo: há 215 crianças/jovens
que, não tendo qualquer contacto com os familiares,
"têm como projecto de vida a reintegração na
família" - "Qual a sustentabilidade para insistir
numa relação afectiva familiar se não existem
contactos que a alimentem e solidifiquem? Como se
sentirão as crianças/jovens? Terão tido a
oportunidade de participar na preparação do seu
próprio futuro?"