Diário de Notícias - 27 Out 06

As contas da democracia

Maria José Nogueira Pinto

O financiamento da política em geral, e dos partidos em particular, constitui um dos aspectos mais tristes da democracia.

No princípio, se bem se lembram, havia militância. A contestação, tal como a festa, fazia-se na rua e era feita pelos cidadãos, então mobilizados e mobilizáveis por causas, pessoas e siglas, julgo que por esta ordem. Era o tempo dos desfiles multitudinários, dos grandes comícios, das campanhas através do Portugal profundo, das sessões de esclarecimento nos cineteatros da província. Era o tempo dos cânticos, das bandeiras e das palavras de ordem que se cantavam, se agitavam e se gritavam numa generalizada percepção da importância histórica de cada acto, de cada dia.

A televisão era a preto e branco, os debates duravam horas, ninguém exigia que um conceito, uma teoria, um pensamento fosse debitado em 55 segundos, os pivots davam tempo, talvez porque, também eles, achavam que se estava a fazer História.

Não sei ao certo quando tudo se transformou. Quando a militância se foi diluindo numa razoável dúvida sobre a utilidade das coisas, se entrou numa espécie de gestão política corrente, se proclamou a agonia das ideologias. E, sobretudo, quando os partidos perderam o poder de convocatória e puseram em causa a sua própria função representativa.

Recordo sim um tempo de crescente "sofisticação" das campanhas, da invasão do marketing político, da importância da imagem, de um novo léxico tal como "ser mediático", "ser ministeriável", "ser figura pública", a associação mental de político a cargos e benesses, o sacrifício da substância à forma, a correcção política do discurso, o esvaziamento das causas, o entorpecimento das ideias. Foi o início do triunfo do efémero sobre as causas e as bandeiras, substituídas pela "agenda política", uma espécie de checklist da governação.

Foi então que a política se tornou caríssima. Uma campanha eleitoral não prescinde, hoje em dia, de um staff altamente qualificado em venda de produtos e subprodutos partidários. Esse staff exige meios "à americana" que vão desde uma panóplia de material poluente de propaganda, até grandes jantaradas, transporte de "apoiantes", brindes caríssimos para distribuir a esmo, viaturas para as caravanas, várias séries de cartazes, e artistas pagos a peso de ouro para atrair os eleitores e os concentrar para a imagem televisiva. Figura determinante neste novo modelo é, naturalmente, aquela que pega no móvel e fala com os jornalistas.

Quem paga esta factura? Eis a questão. Sempre defendi que se a democracia é um valor, integrando o conceito de interesse público, deve ser paga pelos nossos impostos. O enquadramento legal foi sofrendo alterações e o legislador procurou ajustá-lo a esta nova realidade e aos riscos que dela decorrem: muito, mas mesmo muito dinheiro a rolar, de proveniência e destino não identificável. Em Portugal persiste a ideia simplista de que a mera alteração legislativa modifica o valor ou desvalor ético, social e político dos comportamentos. Mas não é assim. Não são as coimas ou as multas que, só por si, alteram um modus vivendi interiorizado como justificável e justificado.

Digo isto porque os sinais exteriores de riqueza eleitoral são os mais evidentes, os que todos podem ver e avaliar. Mas nunca são referidos, nunca suscitam dúvida ou reparo. Um pacto de silêncio cai sobre esta constatação. Talvez porque se pense que tem de ser mesmo assim. Isto é, que tudo se resolve conjugando uma lei que proíbe e uma prática que transgride. Justificando-se a lei porque na sua proibição nos tranquiliza e a prática porque o estado da arte assim o requer.

Em muitos países os cidadãos não fogem ao fisco, porque a cultura dominante censura veementemente tal comportamento. Não são só as pesadas sanções que os desencorajam mas o juízo social negativo, cujas consequências são sentidas como mais prejudiciais.

Também em Portugal, e nesta concreta matéria do financiamento dos partidos, valia a pena gerar censura social. Mas para isso é necessário sentir pena desta política a soldo. E que cada cidadão, cada eleitor, cada português tivesse auto-estima para saber que merece mais e melhor.