Público - 22 Out 06

Sem fim à vista

RETRATO DA SEMANA ANTÓNIO BARRETO

Tudo parece recomeçar nesta miserável educação que é a nossa. Tudo, quer dizer, a luta estéril, a instabilidade e a desordem. São os protestos em quase todas as escolas do país contra as alterações na carreira docente e contra os novos processos de avaliação e promoção de docentes. É a greve de professores, "pela dignidade profissional". Foi uma, a primeira, das maiores manifestações dos últimos anos, "contra o autismo da ministra e o economicismo do Governo". É o começo da agitação dos estudantes "em luta contra as propinas e por um ensino de qualidade". São incalculáveis os prejuízos sociais, familiares e económicos desta situação larvar. Mas pode ter-se uma ideia do que são os seus resultados pedagógicos e culturais: basta olhar para as classificações dos alunos e dos estudantes! E nem é preciso comparar com os países estrangeiros: a mediocridade é, em termos absolutos, flagrante!
O que é verdade para tudo da vida e da sociedade, também o é para a educação: "as coisas" nunca ficam feitas para sempre. Há eternamente luta e movimento, tradição e inovação, conflito e consolidação. Mas também é certo que, periodicamente, é importante ter algo de adquirido, de estável, que permita o progresso e que seja o quadro de referência de uma geração. Em Portugal, na educação, nada existe que se pareça com isso. Está sempre tudo em causa. O que se traduz num ensino de má qualidade e em estudantes ou profissionais muito mal preparados. O que implica um colossal desperdício de pessoas e de recursos. O que provoca um permanente abaixamento, ou pelo menos uma não elevação cultural da população. E o que, finalmente, contribui de modo muito eficaz para o aumento da desigualdade social.
Apesar deste estado permanente de perturbação, a continuidade no Ministério e no sistema é aflitiva. Reparem-se nas medidas e nas reformas das últimas décadas: muda tudo quanto é acessório, mantém-se tudo quanto é essencial. Há hoje dez a vinte vezes mais alunos, estudantes e docentes do que há vinte ou trinta anos; há quinze vezes mais escolas superiores, cinquenta vezes mais cursos, quase vinte vezes mais docentes universitários; e há muito mais despesa pública e privada com a educação; mas o essencial, a concepção e o modelo de organização, mantém-se. As grandes reformas, as intermináveis reformas, são remendos.
Desta situação, o retrato exemplar é o do Ministério. A começar pela sucessão vertiginosa de responsáveis. O número de ministros da Educação e respectivos secretários de Estado atinge, nas últimas décadas, valores impensáveis. É possível que seja o ministério que conheceu mais inquilinos. Em média, cada Ministro da Educação durou pouco mais de um ano. Todos com ideias, todos especialistas e quase todos com invenções. Nunca lhes faltou energia reformadora. Quase todos mudaram de ideias depois de terem saído do ministério...
Este Ministério, desde os tempos do Estado Novo até aos actuais da democracia, com uma revolução de permeio, nunca abdicou de alguns traços fundamentais, defendidos pelos jacobinos, pelos conservadores, pelos revolucionários e pelos democratas. Por isso o ensino que temos sofre de defeitos que por muitos foram e são considerados virtudes. É unificado, integrado e centralizado. Ora, enquanto não for tentada uma maneira diferente de organizar a educação, não sairemos do clima de instabilidade em que nos encontramos. É simplesmente impossível gerir, de modo centralizado, milhares de escolas, centenas de milhares de professores e funcionários e mais de um milhão de alunos. Não é razoável administrar, com este grau de centralismo, uma tão vasta rede de pessoas, instalações e equipamentos que consomem mais de sete mil milhões de euros, entre seis a oito por cento do produto, uma das mais altas taxas da Europa.
Maria de Lurdes Rodrigues, que admiro, fez muito bem em, desde o início do seu mandato, se ter preocupado, não com ideias vagas sobre a educação, mas com a organização. Muito do que fez ou tem tentado fazer é essencialmente tratar da organização do sistema, dos poderes e competências dos seus agentes e interessados, dos aspectos materiais e funcionais. Tem razão. Sem alterar esses elementos de base, nada poderia fazer a não ser discutir tostões com funcionários, propinas com os estudantes, preços com os editores e transportes com os autarcas. Sem entrar no pormenor dos dispositivos por ela delineados, merece aplauso, na generalidade, o que quer fazer, por exemplo, com os horários de abertura das escolas, as aulas de substituição, o fecho das escolas com meia dúzia de alunos, a obrigatoriedade de cumprimento de horário de presença por parte dos docentes, a penalização das faltas dos professores, o novo sistema de avaliação de professores e as exigências para a promoção na carreira. Fez bem em acabar com os destacamentos de muitas centenas de professores para servirem de funcionários e activistas dos sindicatos. Como fez bem em criar contratos de pelo menos três anos para fomentar a estabilidade do corpo docente. Nem tudo tem sido bem, como por exemplo a avaliação de professores pelos pais, o golpe de misericórdia na filosofia no ensino secundário ou a repetição de exames nas condições conhecidas. Mas, em grandes linhas, a ministra merece apoio.
No entanto, tem-se a impressão de que, nos últimos meses, Maria de Lurdes Rodrigues tem vindo a perder força. Já perdeu o apoio de alguns barões socialistas, assim como de autarcas de todos os partidos. Começa a criar-se a noção de que não tem uma estratégia, de que não sabe ainda onde quer chegar. É verdade que tem diante de si o mais temível dos adversários, os sindicatos de professores. Mas parece não ter sabido fazer as reformas com os professores e contra os sindicatos. Eis que é feito difícil, mas sem isso nada conseguirá. Está a conduzir todas as guerras ao mesmo tempo, em todas as frentes, sem exércitos à altura. Pior, está prisioneira da lógica do Ministério e do sistema educativo. Parece continuar a acreditar em que é possível gerir e administrar a educação de modo integrado, unificado e centralizado. Não pôs em prática a única metodologia que permitiria fazer uma ruptura e começar nova vida. Gradual, mas nova. Essa seria a de entregar definitivamente o ensino básico e secundário às comunidades locais (autarquias, pais, interesses e professores). A de definir o cargo de director de escola unipessoal, com a obrigação contratual de prestar contas. A de transferir, para as autarquias e as escolas, receitas, recursos e pessoal, incluindo as competências de recrutar professores e gerir orçamentos. A de entregar às faculdades (seleccionadas para esse fim) a gestão pedagógica, curricular e científica das disciplinas. E a de manter no Ministério, infinitamente mais magro, as funções primordiais de garantia de mobilidade (incluindo a gestão do currículo nacional) e a de fiscalização e inspecção.
O Ministério da Educação e os sindicatos de professores são os maiores obstáculos e os mais temíveis inimigos da educação. Coligam-se de vez em quando e daí vem prejuízo para os estudantes e seus pais. Guerreiam-se a maior parte do tempo e daí resultam danos para os estudantes e seus pais. Enquanto estes adversários não destroçarem, não conheceremos progresso educativo e cultural.