Correio da Manhã - 14 Out 06
Adopçao
Tão filhos como
os outros
Sarla M. Mendes
A lei que regula a adopção em
Portugal está a mudar. Ainda assim, milhares de
crianças enchem as instituições, mas só 305 reúnem
as condições para voltar para os braços de uma
família.
A franja
esconde-lhe os olhos azuis, brilhantes. Aninhada no
sofá, alheia ao ronronar de ‘Pantufa’, a pequena
gata que lhe roça as pernas como que a pedir festas,
Mariana, onze anos, deficiente mental profunda, fixa
o brilho que entra pela janela.
“Gosta muito do sol”, explica a mãe. “É capaz de
ficar horas a olhar para ele.” Mariana pouco ou nada
diz. Mas do vocabulário reduzido faz parte uma
palavra que conhece como nenhuma: ma-mã. Já a
repete, a custo. Sai-lhe da boca enrolada, mas
decidida. Apesar de não ter nascido da barriga de
Manuela Barreto, ela é a mãe. A única que teve e a
que lhe deu atenção, amor, uma família, depois de
ter sido tirada à que a trouxe ao mundo ainda bebé
de colo, fruto de uma sucessão de maus tratos que
lhe deixaram marcas para sempre.
A história de Mariana é semelhante à de muitas das
15 476 (números de 2005) crianças que enchem as
instituições do País. Vítimas de abusos,
negligências ou simplesmente abandonadas, pedem
melhor sorte, mas acabam, tantas vezes, por viver
anos sem o que o Estado diz ser seu de direito: um
colo e o coração cheio de afectos. Isto apesar de
muitos serem os casais que sonham, presos às listas
de espera, pela chegada do dia em que vão poder
levar para casa o filho prometido.
Das 15 476 crianças que estavam institucionalizadas
no ano passado apenas 305 reúnem as condições para a
adopção. Parte da culpa cabe à família biológica,
que apesar de não ter meios ou condições para as
criar não autoriza a adopção, não as visita nos
lares e não mantém uma ligação afectiva.
Mas não são só os pais que negligenciam o futuro
destas crianças, também o Estado tem a sua quota
parte de responsabilidade. Por um lado, deixa que os
processos judiciais se arrastem anos a fio nos
tribunais, por outro, permite que sejam as próprias
instituições a não promover uma saída rápida para os
menores.
Mas nem todas as crianças satisfazem muitos dos 1933
candidatos dispostos a ter um filho adoptivo. “As
crianças com mais de oito anos, problemas de saúde
ou deficiência têm poucas hipóteses de ser
adoptadas”, confirma ao CM IDália Moniz, secretária
de Estado adjunta da Reabilitação (ver entrevista).
“E é natural que, se não existe na base de dados uma
criança com as características que estes candidatos
pretendem, estejam mais anos à espera.”
Há quem aponte o dedo à legislação, que a acuse de
ser lenta. Patrícia Macedo, mãe adoptiva, pensa de
outra forma. “O maior problema não é a lei nacional
de adopção.” Fala com a experiência que um “longo e
angustiante” processo – mais de três anos – lhe
conferem.
“O que está em causa é a lei de protecção de menores
e a sua operacionalização. Uma lei por si só não
muda mentalidades. Enquanto se duvidar que o melhor
para a criança é uma família estruturada que a ame,
independentemente da relação sanguínea que existe,
pouco mudará.” Apesar de definidos por lei, diz, os
prazos poucas vezes são cumpridos. “Não há sanções
para o seu não cumprimento. Alguém alguma vez foi
despedido por deixar uma criança mais de um ou dois
anos numa instituição, sem tratar do seu projecto de
vida?”
VENCER POR AMOR
A história que uniu Mariana e Manuela foi de amor à
primeira vista. “Há nove anos perdi um bebé de sete
meses. Como adoro crianças fui a uma instituição e
vi a Mariana, ao colo de uma das auxiliares. Gostei
logo dela”, recorda. Nove anos depois de ter
começado, o processo de adopção teve finalmente um
fim. Feliz, para Mariana e Manuela.
Já o caminho que levou à adopção não foi fácil de
trilhar. Às dificuldades processuais, Manuela
Barreto viu juntarem-se outras. “Tenho três filhos,
que também foram ouvidos no decorrer do processo. E
estavam contra a adopção.” Depois, veio o fim do
casamento. Sem marido, emprego ou apoio, restava-lhe
Mariana, por quem lutou sempre. “Trabalhei a dias,
andei um ano como motorista de táxi, mas tive de
optar por ficar em casa. Não tinha com quem deixar a
minha filha nas horas em que não está na escola e
ela é completamente dependente. Precisa que lhe
façam tudo.”
Hoje, o pior parece já ter passado, mas nem nos
momentos mais difíceis Manuela se arrependeu do
passo dado. “Nunca. A Mariana é a minha menina. Não
imagino o que seria da minha vida sem ela. Quando
pensei em adoptá-la toda a gente me disse que era
maluca, que ela ia dar muito trabalho. É verdade, dá
trabalho, mas qual é o filho que não dá?”
RAPIDEZ PRECISA-SE
Feliz foi também o processo que uniu os destinos de
Clara, Carlos e Filipa (nomes fictícios).
Escondem-se sob o véu do anonimato porque, dizem, “a
adopção ainda é muito recente”.
Bem diferente da vontade de ter um filho adoptado
que, para Clara, vem de longe. “Era um desejo que
tinha desde a adolescência”, confirma. Não por
impossibilidade física de ter um bebé, mas porque,
conta, “os afectos não vêm do sangue ou dos genes,
mas de uma relação e convivência”.
Em Maio do ano passado estavam criadas as condições
que o casal entendeu como ideais para dar início ao
processo de adopção. Cinco meses depois, chegava a
resposta: estavam aptos para adoptar. “Disseram-nos
então que o tempo médio de espera era de cinco anos
para as crianças até três, quatro anos. Mas como não
colocámos limite de idade, etnia ou sexo, isso faria
com que tudo fosse mais rápido. Há muitas crianças
mais velhas em espera e, por isso, foi mais fácil.”
Filipa, de sete anos, foi uma autêntica prenda de
Natal. Chegou aos braços do casal em Dezembro, a uma
casa que já não lhe era estranha. Por lá tinha
passado, meses antes, de visita, depois de a mãe a
ter conhecido quando fazia voluntariado numa
instituição de acolhimento a crianças.
“Na verdade, foi ela quem nos escolheu”, refere
Clara. “Inicialmente, quando nos candidatámos para
adopção, o destino dela ainda não tinha sido
definido.” Só mais tarde é que o tribunal decidiu
retirá-la à família biológica, mas ainda a tempo de
ter o colo que queria. “Havia um casal disposto a
adoptá-la, mas quando lhe perguntaram se queria ser
filha deles, disse que não. Queria-nos a nós. Foi
uma alegria imensa.”
Alegria que as alterações ao processo nacional de
adopção prometem criar mais e mais vezes. Em Junho,
o País via finalmente nascer a base de dados
nacional, há muito prometida. Em formato
electrónico, idade, sexo e indicações dos problemas
de saúde (se ligeiros ou graves), deficiência ou o
número de irmãos, servem de retrato das crianças que
nela se encontram. A autorização para avançar foi
dada, depois de alguns avanços e recuos, pela
Comissão Nacional de Protecção de Dados, e foi
finalmente possível criar uma ferramenta que,
segundo a tutela, vai permitir agilizar o processo.
Dois meses antes, em Abril, ministérios da Justiça e
do Trabalho e da Segurança Social e o Centro de
Direito da Família assinavam um acordo que permitia
a criação do Observatório Permanente da Adopção. A
ideia é que um grupo de peritos se debruce sobre
todo o processo e apresente as suas conclusões.
“O Observatório ajudará a conhecer melhor a
problemática”, opina Filomena Fonseca, candidata a
adopção. “Poderá chegar a recomendações, mas caberá
ao Estado e às instituições mudar as leis e
aplicá-las. Na minha opinião, são duas medidas que,
directamente, não contribuem para a melhoria do
sistema.”
OBSERVATÓRIO
Adoptar uma criança é um desejo partilhado por
Filomena Fonseca. Há dois anos, quando quis dar os
primeiros passos para poder acolher uma criança,
debateu-se com a falta de informação. Foi por isso
que criou o Observatório para a Adopção, com ‘site’
na internet (http://www.opcaoadopcao.org/) e
informação disponível para quem pensa adoptar. Por
exemplo, nele se explica que há dois tipos de
adopção – a plena e a restrita (aqui a criança
mantém direitos e deveres para com a família
biológica). Para os interessados, adoptar plenamente
é possível para duas pessoas casadas há mais de
quatro anos e com mais de 30 anos. A idade limite
para a adopção são os 60 anos, desde que diferença
de idades entre adoptante e adoptando não exceda os
50.
Filomena continua à espera que chegue a sua vez.
Pacientemente, mas não sem tecer algumas críticas a
um sistema que diz ser imperfeito. “Há muita gente
contra a adopção”, avança. “E a culpa não é só de
um, mas de muita gente.” As instituições integram a
lista por “não tratarem dos processos”. Depois, o
Estado, “que não fiscaliza”, permitindo que as
crianças fiquem “anos e anos” institucionalizadas.
BEBÉ MILAGRE TAMBÉM DESEJA SER UM PAI ADOPTIVO
Rafael Silva não teve de esperar. A vida começou
depois de ter sido deixado, pelos pais que nunca
conheceu, no altar da Sé de Leiria, e continuou na
casa dos pais que o acolheram. Sem esperas. “A minha
adopção deve ter sido dos casos mais raros, senão o
único”, conta. “Foi feita numa altura (1985) em
talvez fosse mais fácil adoptar e os meus pais,
quando souberam do que se tinha passado, conseguiram
logo levar-me para casa.”
Reza a história que não foram precisos mais de dez
dias depois de ter sido descoberto na igreja, ainda
com o cordão umbilical, para que o bebé deixasse o
Hospital de Leiria, onde esteve em observação, e se
mudasse para a nova casa, na companhia de uma nova
família.
A adopção foi, durante um ano, provisória e
definitiva a partir de então. Sabe desde sempre que
é filho dos afectos e não biológico, mas isso nunca
o incomodou. “Os meus pais não tiveram as dores do
parto, mas todas as outras que tinham de ter,
tiveram.” Com 21 anos, ainda é cedo para pensar na
paternidade. Mas a certeza, essa já a tem. “Quero
ter um filho biológico e um adoptado também. Quero
poder dar aquilo que recebi.”
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Pais adoptivos e candidatos à adopção juntam-se
hoje, em Setúbal, no segundo encontro do género
organizado pelo Observatório sobre Adopção, uma
instituição criada há um ano para identificar e
divulgar informação sobre o processo de adopção. “O
objectivo é permitir que pessoas com vivências e
objectivos semelhantes se encontrem para trocarem
experiências”, avança ao CM Patrícia Macedo, uma das
organizadoras do encontro.
"CRIANÇAS NÃO REÚNEM REQUISITOS"
Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da
Reabilitação, acredita que a base de dados da
adopção vai agilizar o processo.
Correio da Manhã – O que é que as novas medidas
vieram trazer ao processo de adopção?
Idália Moniz – As listas nacionais vieram
agilizar os processos e são uma tentativa de
encontro entre a oferta de crianças que estão
institucionalizadas e os candidatos a adoptar, que é
feita agora por intermédio de uma base de dados onde
se introduzem as características pretendidas pelos
candidatos e as das crianças em condições de
adopção.
– Qual o panorama, depois de inseridos todos os
dados?
– As nossas crianças não reúnem os requisitos que os
candidatos procuram. Quando têm mais de oito anos,
problemas de saúde ou deficiência, têm poucas
hipóteses de ser adoptadas.
– Mas é legítimo que os candidatos tenham as suas
expectativas...
– Sim, mas não podemos apenas apontar ao sistema a
incapacidade para viabilizar os projectos de
adopção. E temos também de pensar que a adopção deve
dar resposta às necessidades das crianças.
– Não pode o próprio modelo de instituições de
acolhimento nacionais estar a dificultar o processo
de adopção?
– Portugal tem uma cultura que é ancestral, em que
as crianças eram das instituições. Uma criança nunca
se dá, mas quando as famílias biológicas não têm
condições para garantir os direitos fundamentais
dessas crianças, então temos de passar para a
aplicação de uma medida, que pode ser a
institucionalização, mas que tem de ser transitória.
– Mas há crianças que esperam anos em
instituições...
– Isso decorre da prática institucionalizada de que
as crianças chegam à instituição e só saem quando
casarem e tiverem um curso. Mas é óbvio que, para
uma criança, o seu projecto de vida será tanto mais
completo se puder encontrar um tipo de resposta
diferente da institucionalização.
– Quem tem acesso às informações da base de
dados?
– Só os técnicos que trabalham com os processos.
– Como funciona o processo?
– Assim que os candidatos manifestam vontade de
adoptar são avaliados pela Segurança Social. Há uma
primeira reunião para ver da motivação e
preferências, são feitas visitas domiciliárias,
entrevista psicológica. Depois, comunica-se ao
candidato se reúne ou não condições e no caso de as
ter, entra de imediato na lista nacional.
PERFIL
Idália Moniz é, desde Março de 2005, secretária de
Estado Adjunta e da Reabilitação. No currículo conta
com um lugar de vereadora da Câmara da capital
ribatejana. Foi ainda vice-presidente da Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Santarém
entre 2002 e 2005 e integrou o Grupo coordenador do
Plano Municipal de Prevenção Primária das
Toxicodependências da região.
UM LAR NO ESTRANGEIRO
Começaram como Pro Kind, nome com que se
identificaram entre 1990 e 1994. Hoje, como Bras
Kind, já colocaram 72 crianças portuguesas em
famílias na Suíça. São uma das duas agências que
trabalham com o nosso país na mediação da adopção
internacional, única opção para muitas das crianças.
Com uma lista de espera de dois casais, confirmam as
queixas dos candidatos nacionais.
“A espera é muito grande”, explica ao CM Graziella
Wicker, coordenadora. “A maioria dos interessados
nem chega a fazer o seu dossiê.” Depois de oito anos
de espera, a Danadopt, agência dinamarquesa,
conseguiu, no ano passado, autorização para mediar a
adopção de crianças portuguesas. A experiência é
ainda pequena, confirma o director, Ole Bergman.
“Temos uma lista de espera para casais
dinamarqueses, mas ainda não conseguimos colocar
nenhuma criança.”
ELES ADOPTARAM
PAIXÃO IMEDIATA - MARGARIDA MARTINS, ABRAÇO
Margarida Martins conheceu Leonor, hoje com seis
anos, quando a filha tinha dois anos, num centro de
acolhimento. Apaixonou-se de imediato. Três meses
depois tratou dos papéis e tornou-se mãe.
ANOS À ESPERA - ANA LEAL, JORNALISTA
A jornalista da TVI, mãe de Afonso, esteve nove anos
envolvida no processo de adopção de duas meninas:
Patrícia, 17 anos, e Letícia, 13, que conheceu
quando fazia uma reportagem sobre maus tratos
infantis.
LAR COMPLETO - GEORGE LUCAS, REALIZADOR
George Lucas é um dos realizadores de cinema mais
famosos do Mundo, contando no currículo com filmes
como a ‘Guerra das Estrelas’. É pai de três
crianças, que adoptou e que, diz, completaram a
família.
A FILHA ELISA - MAGIC JONHSON, DESPORTISTA
Earvin ‘Magic’ Johnson foi um dos mais famosos
jogadores de basquetebol da liga norte-americana (NBA)
e fica para a história do desporto mundial. Casado,
tem três filhos, um dos quais, Elisa, adoptado em
1995.
MAIS UM EM CASA - MADONNA, CANTORA
A rainha da pop, Madonna, regressou ontem a casa,
depois de uma visita ao Malawi, com a promessa de
mais um elemento na família. A cantora está a tratar
do processo de adopção de um menino de um ano.
MENINA RUSSA - GERHARD SCHROEDER, POLÍTICO
Gerhard Schroeder, ex-chanceler alemão, não tinha
filhos até conhecer Victoria, uma menina russa de
três anos. Graças à mulher, Klara, ligada a
instituições de apoio à criança, foi possível
adoptar a criança.
E VÃO DOIS - ANGELINA JOLIE
Jolie casou com o actor Billy Bob Thornton em Maio
de 2000 e, juntos, adoptaram um menino do Cambodja,
Maddox, que nasceu em Agosto de 2001. Depois disso,
já adoptou mais uma menina.
ELES FORAM ADOPTADOS
ORFÃO EM BEBÉ - EDGAR ALAN POR, ESCRITOR
Os pais de Edgar Alan Poe morreram antes do seu
terceiro aniversário. Foi adoptado por um
comerciante e pela mulher, amigos da mãe. Separado
do irmão, criado pelo avô, e da irmã, adoptada por
outra família, tornou-se um conceituado escritor.
MÃE BIOLÓGICA - FAITH HILL
Faith Hill foi adoptada com apenas dias por um casal
que já tinha dois filhos e desejava uma menina para
completar a família. Apesar de, inicialmente, não
ter revelado interesse em conhecer a família
biológica, hoje mantém um bom relacionamento com a
mãe.
ENTRE IRMÃOS - GREGORY LOUGANIS, NADADOR
O americano Gregory Louganis foi adoptado quando
tinha meses de idade por um casal que também adoptou
outra criança. Tornou-se um nadador de sucesso,
vencedor do campeonato do Mundo de 1982 e de várias
medalhas olímpicas nas provas de saltos para a água.
NÃO DESEJADO - JOHN LENNON, CANTOR
Os pais de Lennon, Alfred e Julia, separaram-se
quando o cantor tinha três anos. Não desejado na
nova família construída pela mãe e padrasto, o
ex-Beatle que marcou a geração de 60, foi adoptado
pelos tios, Mimi e George, que não tinham filhos.
BERÇO FAMOSO - MELISSA GILBERT, ACTRIZ
Melissa Gilbert foi adoptada com poucos dias de vida
por uma conhecida família de Hollywood. Os pais eram
actores e o avó um argumentista de televisão.
Tornou-se conhecida com a série ‘Uma Casa na
Pradaria’, onde interpretava a pequena Laura.
PAIS DIVORCIADOS - NANCY REAGAN, EX-PRIMEIRA DAMA
Nancy Reagan foi adoptada aos seis anos pelo
padrasto, depois do divórcio dos pais e do novo
casamento da mãe. Actriz de sucesso entre 1949 e
1956, abdicou da carreira depois de casar com Ronald
Reagan, presidente dos Estados Unidos.