Público - 28 Out 05

A Alemanha poderá tornar-se no primeiro país da União Europeia a aumentar a idade legal mínima de reforma para lá dos 65 anos. Segundo a edição de ontem do Financial Times (FT), a coligação CDU/SPD que vai assumir o poder no maior país da União está a contemplar uma proposta para, a partir de 2011, aumentar gradualmente a idade de reforma para 67 anos.
O FT cita "elementos próximos" das negociações para a coligação alemã, segundo os quais o futuro programa governativo irá contemplar a subida da idade de reforma como medida para controlar os custos do sistema de segurança social.
Ainda de acordo com o FT, a proposta da CDU (conservadores) ainda está dependente do acordo final do SPD (sociais-democratas). Caso haja acordo, o Governo de Angela Merkel irá adoptar uma lei neste sentido durante a sua legislatura.
O aumento será gradual - embora não esteja especificado o calendário dos acréscimos. A notícia do FT ainda carece de confirmação oficial, embora esta semana a futura chanceler alemã tenha sugerido que o seu Governo tomará passos neste sentido: "Temos de considerar, de 2010 para a frente, a necessidade de prolongar as vidas de trabalho".
Porquê avançar com o aumento da idade de reforma? Porque a população europeia em geral (e a alemã em particular) está envelhecida. A relação entre população activa e pensionistas está cada vez mais desequilibrada.
Para evitar o colapso financeiro dos seus sistemas de segurança social, as nações da União têm três vias: reduzir as pensões; aumentar a população activa através do aumento da imigração; ou aumentar a população activa adiando a reforma para idades mais avançadas. O aumento da esperança de vida nas últimas décadas significa que há cada vez mais europeus com mais de 65 anos. Segundo a OCDE, o número de anos que um europeu em média teria para gozar a sua reforma era de 12,5 anos em 1970; em 2004, o trabalhador europeu médio teria 20,5 anos de reforma.
A Alemanha é o país mais populoso e a maior economia da União Europeia. Se o Governo Merkel avançar, de facto, com o aumento da idade de reforma, o exemplo alemão poderá ser seguido em outros países europeus. Actualmente, nenhum membro da UE tem uma idade legal de reforma superior a 65 anos.
Portugal não irá seguir o exemplo alemão tão cedo. O actual Governo já se comprometeu a não aumentar a idade de reforma do regime geral durante esta legislatura.
No relatório sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social incluído na proposta de Orçamento de Estado para 2006, o Governo apenas contempla aumentar a idade de reforma a partir de 2020.
Nos cálculos do Governo, aumentar a idade de reforma para 66 anos em 2020 e para 67 anos em 2030 representaria uma poupança ao Estado equivalente a 0,2 por cento do PIB.