Info Parlamento Europeu- 21 Out 05

Famílias Numerosas

RIBEIRO E CASTRO ALERTA COMISSÁRIO PARA PROBLEMAS ESPECÍFICOS, PROPÕE FÓRUM EUROPEU e pede IVA reduzido para produtos básicos para criança

 

Na passada quarta-feira, os deputados ao Parlamento Europeu José RIBEIRO E CASTRO, Presidente do CDS-PP, Zuzana ROITHOVA (República Checa), Marie PANAYOTOPOULOS-CASSIOTOU (Grécia), todos membros do Grupo PPE-DE, reuniram com o Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir SPIDLA. A reunião teve por objecto as famílias numerosas, as suas dificuldades e necessidades específicas.

Os deputados chamaram a atenção do Comissário para questões tais como a segurança social, a política fiscal e a conciliação entre a vida familiar e profissional que vêm causando um impacto particularmente negativo na vida das famílias que têm três ou mais filhos.

José RIBEIRO E CASTRO, que presidiu ao grupo e que tomou a iniciativa de promover a reunião, deu a conhecer ao Comissário SPIDLA a Confederação Europeia de Associações de Famílias Numerosas [European Large Families Associations Confederation (ELFAC)]. RIBEIRO E CASTRO propôs que a ELFAC seja recebida pelo Comissário de modo a que este possa ouvir, os seus problemas e expectativas relatados na primeira pessoa e sugeriu a oportunidade do estabelecimento de uma colaboração com a Comissão. O Vladimir SPIDLA foi receptivo a estas sugestões e manifestou-se disponível para receber a ELFAC.

Não obstante todos os presentes na reunião reconhecerem e saudarem o facto de as políticas de Família serem competência dos Estados-Membros, a deputada Marie PANAYOTOPOULOS-CASSIOTOU, Presidente do Integrupo da Família do Parlamento Europeu, propôs à Comissão que contribua positivamente, dentro das suas competências, para a divulgação e promoção das boas práticas no seio da União e proporcione a ajuda devida aos Estados-Membros que pretendam adoptar políticas adequadas às necessidades das famílias com mais membros.

A deputada checa Zuzana ROITHOVA frisou a necessidade de cooperação e de divulgação destas boas práticas e apelou a que a Comissão apoie as organizações de família no espaço europeu que pretendam levar a cabo iniciativas neste sentido.

Os três deputados foram unânimes no entendimento que a família não pode ser vista apenas em termos demográficos mas, também, como um factor insubstituível de coesão social.

O Presidente do CDS-PP propôs a Vladimir SPIDLA a realização de um Fórum Europeu das Famílias Numerosas com o apoio da Comissão Europeia que visaria discutir e aprofundar estas matérias, trocar experiências e procurar as melhores soluções para os problemas e necessidades das famílias numerosas. O Comissário SPIDLA manifestou interesse pela proposta e informou que a teria em conta no quadro da avaliação do Livro Verde sobre a Demografia que a Comissão leva presentemente a cabo.

Por último, Ribeiro e Castro e as duas outras deputadas do PPE-DE chamaram a atenção para a conveniência de, na próxima revisão da Directiva europeia sobre o IVA, vir a ser consagrada a possibilidade de os Estados-membros aplicarem taxas de IVA reduzidas para os produtos básicos para criança.

Os deputados puseram o Comissário a par da controvérsia recentemente aberta a propósito da taxa de IVA aplicável às fraldas descartáveis para bebés e pediram o apoio de SPIDLA não só neste particular, mas também para uma previsão geral que possa abranger todos os produtos básicos para crianças – uma importante medida de apoio às famílias europeias e à natalidade. O Comissário mostrou-se sensibilizado e prometeu interessar-se junto do seu colega responsável pela área da fiscalidade.

 

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