Jornal de Notícias - 29 Out 04

Estão a cargo das famílias 36% das nossas crianças
"Bebés e patrões" Estudo da OCDE apura que a taxa da fertilidade em Portugal é uma das   mais baixas da Europa Relatório propõe soluções para melhorar cuidados com os mais pequenos 

Carlos Gomes

Ataxa de fertilidade em Portugal é uma das mais baixas da Europa, facto que, a médio prazo, originará problemas económicos no país, devido à baixa percentagem de população no activo.

Esta preocupação foi manifestada ontem, em Lisboa, por Mark Pearson - chefe do Departamento de Política Social (Políticas a favor das famílias) da OCDE -, durante a apresentação do relatório "Bebés e Patrões - Como reconciliar trabalho e vida familiar?".

Envolvendo estudos realizados na Nova Zelândia, Portugal e Suiça, trata-se do terceiro relatório da série "Bebés e Patrões", elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE). Um primeiro estudo envolveu a Austrália, a Dinamarca e a Holanda, tendo o segundo relatório incidido sobre a Áustria, a Irlanda e o Japão.

Em Portugal, "mais de 80% das famílias monoparentais não têm trabalho" e os seus filhos apresentam problemas de saúde e maus resultados escolares, revelou Mark Pearson, em Lisboa, sublinhando que "as taxas de pobreza em Portugal são muito elevadas" quando comparadas com as da Nova Zelândia e da Suíça. Para o representante da OCDE, que apresentou o relatório na sede do Ministério da Segurança Social, também a qualidade dos cuidados com as crianças deve merecer melhor atenção, competindo ao Estado apostar no aumento do poder de compra dos pais e nos centros de cuidados infantis. Segundo o relatório, 36% das nossas crianças ficam actualmente a cargo de familiares, nos primeiros anos de vida. A situação poderá agravar-se futuramente com o avanço da idade de reforma.

O Departamento de Política Social da OCDE - que prepara, para publicação em 2005, um quarto relatório sobre o Canadá, a Finlândia, o Reino Unido e a Suécia - inclui no estudo, apresentado ontem, uma série de recomendações para melhoria do equilíbrio entre trabalho e vida familiar em Portugal. O documento - cujo resumo, a par de outra informação conexa, a OCDE disponibiliza, desde ontem, no portal da Internet www.oecd.org - apresenta, entre outras recomendações, a instituição de subsídios aos patrões para que materializem "políticas amigáveis para a família". Sugere ainda o alargamento do período de direito ao subsídio de maternidade, para tornar mais vasto o leque das opções dos pais relativamente aos filhos mais pequenos.

Nesta matéria, ainda há muito por fazer, conforme reconheceu ontem Maria do Rosário Águas, secretária de Estado-Adjunta da Segurança Social, da Família e da Criança, que acompanhou Mark Pearson na apresentação do relatório.

Duas de cada três mulheres têm trabalho a tempo inteiro

O relatório "Bebés e Patrões - Como reconciliar trabalho e vida familiar?", agora divulgado pela OCDE, regista que Portugal é um país caracterizado por baixos salários e escassez de emprego. No entando, neste panorama, duas de cada três mulheres portuguesas têm trabalho remunerado, a grande maioria das quais (85%) têm trabalho a tempo inteiro. Esta taxa de ocupação laboral - sublinha ainda o relatório - leva muitas mulheres a considerarem o tempo de trabalho como o maior obstáculo à disponibilidade para cuidarem dos filhos, ou para constituirem grandes famílias. A taxa de fertilidade em Portugal é baixa, situando-se em 1.5 crianças por mulher.

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