|
Público Ultima Hora - 29 Out 04
Provas terão um peso de 30 por cento
na nota final
Exames nacionais do 9º ano arrancam já
neste ano lectivo
Lusa O
Ministério da Educação vai avançar, já no final deste ano lectivo,
com a realização de exames nacionais no 9º ano, os quais terão um
peso de 30 por cento na nota final dos alunos, anunciou hoje a
ministra da Educação.
Segundo Maria do Carmo Seabra, que falava na Comissão
Parlamentar de Educação para apresentar o Orçamento de Estado de
2005 para o sector, o regulamento dos exames está pronto e entrará
em discussão pública a partir de amanhã, por um período de 15 dias.
Assim, tal como já acontece com os exames do 12º ano, também as
provas nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano vão
passar a ter um peso de 30 por cento na nota final do aluno.
Maria do Carmo Seabra adiantou que a preparação dos alunos para os
exames deve ser feita através da consulta das provas de aferição
(realizadas pela primeira vez em 2003/2004), já que não está
prevista a elaboração de provas-tipo.
Além dos exames nacionais de Matemática e Português, a avaliação
final do 9º ano de escolaridade inclui ainda a realização de provas
globais às restantes disciplinas, com excepção de Educação Moral e
Religiosa, Educação Física, Educação Tecnológica e Artística. A nota
destes exames globais contará 25 por cento para a nota fina do
aluno.
O novo despacho normativo relativo à avaliação no ensino básico,
datado de 27 de Outubro, refere que estas normas serão aplicadas aos
alunos dos três ciclos do ensino básico regular, abrindo portas para
que no futuro venham a existir exames nacionais no 4º e no 6º ano de
escolaridade.
No final do 3º ciclo, o aluno reprova se tiver uma classificação
inferior a 3 (em 5) nas disciplinas de Língua Portuguesa e de
Matemática ou se tiver uma nota inferior a 3 em três disciplinas.
Ministra satisfeita com Orçamento da Educação
No encontro com os deputados, Maria do Carmo Seabra garantiu que
verba do Orçamento de Estado atribuída ao seu sector não é
impeditiva do aumento da qualidade.
Os partidos da oposição contestam esta garantia da ministra,
defendendo que o orçamento do Ministério da Educação espelha um
desinvestimento na escola pública a favor do ensino particular e
cooperativo, uma vez que o primeiro terá um aumento de 1,6 por cento
e o segundo um acréscimo de 14,3 por cento.
No entanto, a ministra garante que o crescimento do orçamento
destinado ao ensino particular e cooperativo surge para sanar uma
dívida de 30 milhões de euros às escolas privadas com contratos de
associação e de desenvolvimento, que o Governo pretende sanar.
Maria do Carmo Seabra anunciou também que o Ministério da Educação
pretende mudar a sua política relativamente à construção de escolas,
optando em algumas circunstâncias por contratualizar respostas
educativas com os privados "em vez de estar o Estado a assumir
encargos até à eternidade".
A ministra defende também o melhoramento da rede pública,
considerando que as escolas do Estado não podem ser piores do que as
privadas, pelo que o investimento deve ser canalizado para a
construção de pavilhões, piscinas ou bibliotecas.
A ministra da Educação anunciou ainda a afectação de verbas para a
criação de uma disciplina de promoção e educação para a saúde que
deverá iniciar-se a partir do terceiro trimestre. "Há um equipa de
30 pessoas que apresentará o projecto em Fevereiro e os conteúdos da
disciplina em Março", disse.
[anterior] |