Natalidade Volta a Descer em Portugal
Por MARIANA OLIVEIRA

O ano passado nasceram em Portugal menos 1867 crianças que em 2002, o que representa uma diminuição de 1,6 por cento. Depois de há dois anos a natalidade ter crescido, invertendo a tendência de quebra registada desde 2000, o ano passado voltaram a nascer menos bebés no país. Em 2003 contabilizaram-se 112.589 nascimentos. Os dados são do relatório "Estatísticas demográficas 2003", divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística.

O Norte é a região do país onde a natalidade sofreu a pior quebra (4,2 por cento), seguida pelo Centro (1,8 por cento) e pelo Alentejo (0,9 por cento). Do outro lado da balança, está o Algarve com mais 3,7 por cento de nascimentos.

Igualmente a descer está a taxa de mortalidade infantil, que nos dois anos anteriores tinha estagnado. O indicador, que já colocava Portugal à frente de muitos países europeus, conseguiu baixar quase um ponto, atingindo os 4,1 óbitos de crianças com menos de um ano de idade por cada mil nados vivos. Recorde-se que em 1960 a taxa rondava os 77.

As regiões autónomas contrapõem o limite máximo e mínimo da mortalidade infantil no país. A Madeira com o valor mais elevado (7,9 óbitos por cada mil nados vivos) e os Açores com o mais baixo (2,9 óbitos por cada mil nados vivos). O número total de fetos mortos (508) também desceu em 2003, um decréscimo que ultrapassou os 14 por cento.

A tendência para o adiamento da maternidade foi reforçada em 2003. Mais de 42 por cento das parturientes foram mães entre os 30 e os 39 anos. Apesar desta facha etária não ter sido a mais significativa - as grávidas com menos de 30 anos representam 55 por cento do total -, o grupo registou um aumento de mais de quatro pontos percentuais face a 2000.

A mortalidade também cresceu. Em 2003 registaram-se mais de 109 mil óbitos no país, o que traduz um aumento de 2,3 por cento face ao ano anterior. As mulheres continuam a morrer mais tarde que os homens, sendo este o sexo que lidera os óbitos até aos 75 anos. Apesar da subida da mortalidade e da descida da natalidade, a variação populacional ainda é positiva. O crescimento natural fica-se pelos 0,04 por cento. A tendência é reforçada pelos fluxos migratórios que possibilitam um aumento de 0,64 por cento da população residente.

Em 31 de Dezembro de 2003, viviam legalmente em Portugal mais de 250 mil estrangeiros, um valor quase cinco por cento superior ao registado no ano anterior. A população estrangeira (essencialmente cabo verdiana, brasileira, angolana e guineense) reside sobretudo no litoral, mais de 50 por cento vive em Lisboa. Panorama diferente é o que se verifica com as solicitações de estatuto de residência. Os mais de 13 mil pedidos representam uma diminuição de 25 por cento face a 2002.

As autorizações de permanência, dadas por um ano com possibilidade de renovação, registaram uma redução muito significativa. Os pouco mais de nove mil pedidos representam uma diminuição de quase 80 por cento face a 2002.

Do lado da saída, os números totais do fenómeno não se alteraram, repetindo-se os cerca de 27 mil portugueses que decidiram emigrar. O fenómeno não foi, no entanto, alheio a mudanças. A emigração temporária, que representa três quartos do total, aumentou 68 por cento face ao ano anterior.

[anterior]