Associação das Famílias Numerosas opõe-se à "exploração a que os pais são sujeitos" e diz que esta acontece com a conivência do executivo

A proposta da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) para que seja criada uma bolsa de livros escolares nas escolas dos 2º e 3º ciclos e secundário foi bem recebida pelo Ministério da Educação. Em declarações à Lusa, o presidente da CONFAP, Vítor Sarmento, disse que a tutela prometeu esta semana analisar as sugestões dos encarregados de educação.

A proposta da CONFAP prevê que haja, em cada escola, um sistema em que os estudantes possam entregar, no final de cada ano lectivo, os seus manuais para serem reutilizados por outros colegas - como aliás acontece em diversos países, nomeadamente na Alemanha. A confederação propõe que o projecto entre em funcionamento no próximo ano lectivo, iniciando-se desde já os contactos junto das escolas, sensibilizando a comunidade escolar e as famílias para aderir.

Os primeiros a beneficiar deste serviço seriam os alunos carenciados, que já recebem subsídios para comprar manuais. Estas crianças manteriam o apoio dado pelo Ministério da Educação, mas poderiam aplicá-lo noutro tipo de material escolar. A bolsa de livros não abrangeria as escolas do 1º ciclo do ensino básico, dado o compromisso governamental da gratuitidade dos manuais para os quatro primeiros anos de escolaridade a partir de 2003.

Num estudo entregue ao ministro da Educação, sobre a gratuitidade dos manuais escolares no 1º ciclo, a União dos Editores Portugueses (UEP) aponta vários problemas a sistemas deste género, adoptados no resto do mundo. A UEP garante que a gratuitidade só fará aumentar a despesa pública e contribuirá para a degradação dos manuais.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), por seu lado, repudia totalmente toda a argumentação usada pela UEP e "opõe-se frontalmente à exploração a que os pais são sujeitos, até agora perante a total conivência do Ministério da Educação". O presidente da associação, Fernando Castro, lançou mesmo um apelo ao ministério para que actue. É que, segundo a associação, as editoras encarecem os manuais escolares com edições inutilmente luxuosas e impedem a reutilização dos livros ao colocar em anexo cadernos de exercícios. Este procedimento, salientou Fernando Castro, acaba por tornar difícil a implementação de medidas como a proposta pela CONFAP.