Público - 11 de Outubro

Alguns Exemplos 

FRANÇA 

Manuais podem durar até dez anos 

O modelo em vigor para o ensino primário tem mais de um século: são os municípios que disponibilizam as verbas às escolas para o financiamento dos livros escolares que, por sua vez, são emprestados gratuitamente aos alunos durante o ano lectivo e depois devolvidos. A partir de 1977 o Estado alargou este modelo até ao final do "collège" (alunos de 15 , 16 anos). O preço de venda dos livros é controlado. O tempo de utilização foi fixado em quatro anos, mas na prática "alguns manuais podem chegar a ser utilizados dez e mais anos", porque muitos conselhos escolares investem noutras áreas o dinheiro que deveria ir para a renovação dos livros, segundo a Anele. "São livros deteriorados, os exercícios já estão feitos e os seus conteúdos encontram-se obsoletos", sendo que alguns ainda hoje desconhecem o desaparecimento da URSS, por exemplo. As reformas nos programas das disciplinas acarretam sempre problemas: em 1996 cada aluno do 6º ano dispunha, em média, de três manuais que não estavam de acordo com o programa então introduzido. 

REINO UNIDO 

Pais contribuem se quiserem 

A aquisição de livros escolares no Reino Unido é responsabilidade do Estado praticamente desde 1870. As autoridades educativas locais devem receber um subsídio do Governo - que, por sua vez, é complementado com impostos locais dos "councils" - e atribuir às escolas as verbas que estas acham necessárias para comprar livros (fazem-no directamente aos fornecedores que oferecem melhores condições). O modelo em vigor é também o do empréstimo, mas progressivamente as escolas têm vindo a pedir aos pais que assumam parte dos custos. Por lei, nenhum pai é obrigado a comparticipar; contudo, "de outra maneira o sistema nunca teria funcionado, devido à insuficiência sistemática dos recursos disponíveis", segundo o relatório feito pela Anele. Outros estudos indicam que uma grande percentagem de alunos tem de dividir os livros nas salas de aula. 

ESPANHA 

Pouco foi feito pela gratuitidade 

Tirando o caso de algumas medidas do Governo, como as ajudas concedidas a escolas situadas em municípios ou localidades de população até 10 mil habitantes, há quem diga que pouco se tem feito para possibilitar que a educação primária e básica seja realmente gratuita. As situações são no entanto muito diferentes de governo regional para governo regional: em Madrid pratica-se o modelo do empréstimo gratuito, noutras províncias há ajudas directas às famílias, alguns governos autónomos distribuem manuais, noutros casos os pais com crianças a estudar têm de se contentar com os benefícios fiscais.  

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