25 de Outubro de 2000 - Público

Gravidez Adolescente: o Tiro pela Culatra 
Por CARLOS RAMALHEIRA

O PÚBLICO da última quinta-feira (dia 19) incluiu nas suas páginas um artigo que, na minha modesta opinião, se destaca como uma das reflexões mais lúcidas que sobre o tema da denominada gravidez adolescente já vi publicado em Portugal. Estou a referir-me ao editorial que José Manuel Fernandes (JMF), apropriadamente, intitulou "Efeito Perverso". 

A maioria dos leitores concordará que o tema é da máxima importância, impondo um debate alargado que, até à data, não pude vislumbrar. Contudo, enquanto simples cidadão e profissional interessado nesta área, aqui fica o meu pequeno contributo. 

De facto, como mostrou JMF, é chocante a leviandade com que no nosso País se continuam a tomar decisões sobre problemas de indiscutível e reconhecida complexidade como o da gravidez precoce e indesejada ou o da educação sexual. É triste poder constatar-se, mediante uma simples leitura do articulado dos projectos esta semana votados no Parlamento - que visavam instituir a distribuição, à revelia de qualquer aconselhamento médico, da "pílula do dia seguinte" -, que se continua ingenuamente a acreditar que simples medidas ad-hoc, essencialmente tecnocráticas, podem resolver, de forma milagrosa, problemas com determinantes sociais e comportamentais tão complexos como o da gravidez adolescente. 

É triste verificar que quem tem por obrigação procurar activamente soluções mais eficazes e sensatas para os problemas sociais, ouvindo pareceres técnicos e alargando o debate (para isso os deputados são mandatados pelo povo), não mostre senão vocação para agir de acordo com critérios puramente ideológicos ou, em alternativa, simplesmente emocionais. Quanto aos critérios ideológicos, pode dizer-se que nem do mérito da originalidade se podem reivindicar, pois no caso vertente continua a ilustrar-se a triste tradição portuguesa de copiar o que de pior os outros vão fazendo e, assim, a tropeçar em todos os alçapões em que outros já caíram. Tenha-se em conta o sucedido em Inglaterra em anos recentes, foco de numerosas notícias do PÚBLICO. Por outro lado, o envolvimento emocional também não serve de desculpa pois, se pode indiciar a boa fé das intenções, também atesta a incompetência de quem devia sempre encarar os problemas com serenidade e competência. Por exemplo, o que se poderá pensar de um senhor deputado (ainda por cima é médico!) que afirma peremptoriamente numa televisão que a "pílula do dia seguinte" apenas tem efeito anovulatório? Não está, seguramente, a contribuir para informar de modo correcto aqueles que o elegeram. Acredita piamente numa "solução de farmácia" e quer fazer passar gato por lebre. 

Porque dispensaram os senhores deputados pareceres técnicos e insistiram em intervir às cegas num campo tão especializado e difícil como o da intervenção em Saúde Pública? Oxalá não venham a provocar, como inteligentemente percebeu JMF, uma verdadeira epidemia de gravidezes indesejadas. Saberão eles que, consistentemente, o número de partos em jovens com menos de 20 anos de idade tem vindo a diminuir desde 1977? Será que nunca foram ver os números, ou não querem constatar o óbvio, ou seja, que em termos de Saúde Pública, a dimensão real do problema tem vindo a diminuir? Saberão que nos últimos anos o número de gravidezes levadas a termo neste estrato populacional foi de quase um terço das verificadas em 1976 ou 1977 (i.e., 7403 em 1998, contra 20.032 e 20.477, respectivamente, em 1976 e 1977)? Saberão que antes dos 18 anos (para muitos efeitos a maioridade) este número já se reduz para 2473 (INE, 1998)? E tudo isto tem acontecido sem que, até à data, os senhores deputados tenham tomado quaisquer medidas para obviar o problema... 

Estarão alguns dos estimados leitores a conjecturar que esta descida do número de jovens mães não traduz senão a manifestação, neste estrato, da descida global da natalidade entretanto verificada ao nível da população geral, ou ainda se não reflecte um maior recurso ao abortamento clandestino. Desde já adianto que creio que a resposta a estas duas objecções é não. No que respeita à primeira pode aduzir-se que, proporcionalmente, o número de partos de mães abaixo dos 20 anos, quando comparado com o número total de nascimentos em cada ano, também está a descer inequivocamente, pelo menos desde o início dos anos 80 e que, além disso, a taxa específica de fecundidade das jovens portuguesas com menos de 20 anos também desce desde 1977 (ou seja, se em 1977 houve 50,2 nascimentos por cada 1000 jovens no estrato etário até aos 20 anos, em 1998 ocorreram 21,3, o que representa uma redução para menos de metade em aproximadamente 25 anos). Dito de outra forma, actualmente é mãe antes dos 20 anos uma em cada 50 jovens. 

Quanto à possível explicação de um aumento do abortamento clandestino ser o principal factor por detrás desta descida, bastará referir um facto que parece invalidar tal suposição: na verdade, apesar da já descrita descida nas taxas de fecundidade das jovens até aos 20 anos, há uma fracção muito pequena de casos em que o mesmo indicador, embora actualmente com valores menos elevados que na década de setenta, evidencia, quer em termos relativos quer absolutos, uma nítida tendência crescente face à década 60. Trata-se daqueles casos em que estão envolvidas na maternidade jovens com menos de 15 anos de idade. Estes eventos, sim, deveriam constituir o essencial das preocupações dos nossos deputados! Não obstante a expressão reduzida dos mesmos, tornam-se relevantes quer pelo que indiciam em termos de causalidade (pobreza, condições desumanas de habitação, promiscuidade, alcoolismo, exclusão social), quer porque há boas razões para crer que tendem a aumentar. Em contraste, deve reflectir-se sobre qual a proporção das gravidezes levadas a termo acima desta idade que não traduz mais do que compreensíveis (mesmo que seguramente não programados) casos de gravidez em jovens provenientes de meios rurais, em que tradicionalmente as relações matrimoniais se iniciam mais cedo (e são até bem aceites, senão mesmo encorajadas). De facto, a maternidade numa jovem de 19 anos de um meio rural açoreano tem seguramente um significado e impacto diferente de um acontecimento análogo em Lisboa ou em Londres. Convém não meter tudo no mesmo saco. 

Mas, voltemos ao argumento: será lógico pensar que o número de partos em adolescentes tem diminuído devido a um aumento no número de abortamentos? Outra vez, não. Se se admite a existência de condições sociais facilitadoras que possam ter levado a um aumento no número de abortamentos, associadas a maior pressão social negativa face a levar-se uma gravidez a termo, tem de se admitir que, por maioria de razão, as mesmas condições se verificariam ainda com maior intensidade nos casos de jovens mais novas, em que o impacto pessoal, familiar e social de uma gravidez não programada é seguramente maior. Ora, é precisamente isso que, como mostrámos com os números do INE, não se verifica, pois enquanto nas adolescentes mais velhas os indicadores descem, nas muito novas têm aumentado. 

Não se pense que estamos contentes com uma taxa de fecundidade de 21 por mil, nas jovens até aos 20 anos. De facto, há muito trabalho a fazer. Convém é ter a noção clara de que, em Saúde Pública, medidas irreflectidas podem fazer mais mal do que bem. A respeito desta mesma temática é bem conhecido o exemplo inglês e a correcção de tiro recentemente ensaiada... Poderia mencionar inúmeras outras situações em que os resultados obtidos após campanhas populacionais foram, em absoluto, contrários às expectativas dos seus promotores. Como muito bem disse JMF, podem ocorrer "efeitos perversos"! Este é, aliás, um tema de matéria obrigatório em qualquer curso de Medicina e, como tal, não deveria ser tão esquecido por quem tem responsabilidade nestas áreas. De igual modo, espanta-me que pessoas envolvidas no meio da Saúde Pública, como algumas que nos últimos dias se expressaram nestas mesmas páginas, pareçam também ignorar que o simples fornecimento de informação, por si só, também nunca foi minimamente eficiente como promotor de mudanças de comportamento. Nesta ordem de ideias, se a informação fosse determinante, os médicos não fumariam! Apenas um outro exemplo: a partir dos anos 70 promoveram-se inúmeras sessões de informação sobre a droga que, como veio posteriormente a apurar-se, mais não fizeram do que estimular a curiosidade e espírito de aventura dos jovens que, além do mais, ficavam a saber como a coisa se fazia... 

Desejo veementemente estar enganado! Oxalá os cuidados com que alguns senhores querem presentear os nossos filhos não venham a justificar o provérbio que diz que, por vezes, é pior a emenda do que o soneto. 

*médico psiquiatra do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra; assistente convidado do Instituto de Higiene e Medicina Social da Faculdade de Medicina de Coimbra 

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