11 de Outubro de 2000 - Público

Críticas da Associação das Famílias Numerosas
O IRS e o Casamento de Guterres 

Se o futuro código do IRS incorporar as alterações propostas pelo Governo, o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Fernando Castro, recomenda ao primeiro-ministro António Guterres que não cometa o "gravíssimo erro" de avançar com o anunciado casamento com a ex-secretária de Estado da Cultura, Catarina Vaz Pinto. É que, defende a associação, se o regime de IRS em vigor já é "profundamente anti-natalista, penalizando seriamente os casais com filhos", as "alterações preconizadas vêm penalizar as pessoas que simplesmente se decidam casar". A APFN sugere a Guterres que peça uma simulação do seu caso pessoal ao Ministério das Finanças, "na situação de casado com a sua futura esposa", com os três filhos, e, em alternativa, numa "situação de amigos, tão amigos que até vivam juntos", sugerindo que o melhor é não casar... 

Face às medidas preconizadas pelo Governo para o futuro enquadramento do IRS, a APFN pergunta se, para o Executivo e para o PS, o casamento é a tal ponto "uma coisa antiquada e pirosa" que "deve ser penalizada"... A manterem-se as propostas governamentais para o imposto, a associação não terá dúvidas "em aconselhar" os seus associados "a divorciarem-se", propondo-lhes que continuem, "muito modernamente, a viverem juntos, dividindo os seus filhos por cada um [dos membros do casal] e fixando uma conveniente pensão de alimentos, de modo a poderem usufruir dos benefícios fiscais que daí resultarão". 

Estas críticas da associação liderada por Fernando Castro foram remetidas ao primeiro-ministro e aos grupos parlamentares. 

C.R. 

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