22 de Outubro de 2000 - Diário de Notícias 

Cinco mil crianças em lista de espera

Dez por cento dos candidatos à frequência do pré-escolar nas IPSS ficaram de fora em Lisboa

Maria José Margarido 
Arquivo-DN-Paulo Spranger

Cerca de três mil crianças não conseguiram entrar, no actual ano lectivo e em todo o país, no pré-escolar dependente das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). As listas de espera para estas instituições são uma realidade conhecida por muitos pais, que chegam a inscrever os filhos logo após o seu nascimento, numa tentativa de assegurar um lugar quando estes chegarem aos três anos. Segundo a União das IPSS, cerca de dez por cento dos candidatos ficam de fora, todos os anos, no concelho de Lisboa, estimando-se que exista uma lista de espera de cinco mil crianças. O problema é sempre mais grave nas grandes cidades.
O dilema é velho mas a solução tarda em aparecer: apesar de a rede pública, que depende totalmente do Ministério da Educação, começar já a oferecer, em algumas instituições, uma componente socioeducativa (para ocupar as crianças até às 17 horas, no mínimo), cuja responsabilidade cabe às autarquias, esta é manifestamente insuficiente e muitos pais desconhecem mesmo a sua existência. Daí que os encarregados de educação corram para as IPSS logo que os filhos nascem, uma vez que a componente educativa é grátis e apenas se paga o prolongamento de horário - uma mensalidade bem mais barata do que a desembolsada em escolas privadas (mesmo estas começam já a ter pouca oferta).

O problema é ainda mais grave no que se refere ao serviço de creches das IPSS, exclusivamente dependente do Ministério do Trabalho e Solidariedade, que recebe meninos dos zero aos três anos: a cobertura nacional é de apenas 16 por cento. Segundo dados das IPSS, há 20 620 crianças nesta faixa etária que não tiveram vaga nas instituições - quase oito mil só no distrito de Lisboa. Um valor extremamente baixo, que se torna ainda mais preocupante se pensarmos que o nosso país tem uma das mais altas taxas de mulheres que trabalham pouco tempo depois do parto. O mais certo é que os meninos acabem entregues a amas ou empregadas domésticas.

E que critérios são seguidos na seriação das crianças que preenchem as longas listas de espera do pré-escolar? "Cada instituição tem um regulamento onde constam os critérios de admissão", refere o presidente da União das IPSS, Padre José Maia. Crianças que residam na área, que tenham irmãos na mesma escola, cujos pais tenham um trabalho mais absorvente e que pertençam a famílias mais pobres têm prioridade, na maioria dos casos. "O princípio da diferenciação positiva, instaurado há dois anos, deverá ter acabado com a tentação que algumas instituições mais desfavorecidas tinham de admitir crianças mais ricas, como forma de viabilizar o projecto e o salário das educadoras", refere José Maia.

Segundo o presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Vítor Sarmento, "estas situações repetem-se porque muitos pais ainda desconhecem que a rede pública é gratuita, e que o prolongamento de horário é possível nestas instituições - embora ainda não funcione bem, devido ao fraco envolvimento dos municípios".

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