16 de Outubro de 2000 - Diário de Notícias

Se houvesse Governo... 

João César das Neves

Suponhamos, por momentos, que tínhamos um Governo preocupado com os verdadeiros problemas do País e empenhado em dar-lhes solução. É claro que isto é completamente fictício e especulativo, mas sonhar é livre. Se houvesse mesmo um Governo a sério, que problemas enfrentaria e que faria para os resolver?
O facto mais evidente é que Portugal se encontra num momento crucial da sua História. Participa na União Europeia em condições muito vantajosas, quando a Europa está numa ocasião particularmente propícia e num período muito favorável da economia mundial. Em breve tão excelentes circunstâncias vão desaparecer. O mundo está a mudar, e o nosso país tem de se adaptar. Há que aproveitar esta oportunidade de ouro. Já desperdiçámos os anos recentes, mas há mais alguns. Temos de nos apressar.

Assim, um Governo a sério trataria de promover o rápido desenvolvimento e integração da nossa economia e sociedade. Para isso, algumas medidas são particularmente evidentes.

Portugal sofre há anos de estagnação da sua população. Os sinais de tensão são já claros e tendem a agravar-se, pelo que é preciso tomar medidas imediatas. Primeiro, criando uma política de promoção da natalidade. É preciso favorecer não os abortos mas os nascimentos. O sistema fiscal deve premiar não o divórcio mas o casamento e as famílias mais numerosas. Ter filhos deve deixar de ser algo que alguns fazem por teimosia e persistência, enquanto o sistema promove as uniões de facto, a promiscuidade e a homossexualidade.

Em segundo lugar impõe-se uma política de imigração. O nosso país está rapidamente a tornar-se num destino de trabalhadores da Europa de Leste, do Norte de África e das ex-colónias. Mas tudo isso se passa de forma anárquica, improvisada e controlada por criminosos. É necessário promover e orientar o processo e apoiar seriamente a integração dos imigrantes.

No campo produtivo, as empresas que têm sucesso, que criam emprego e geram desenvolvimento devem ser premiadas, não perseguidas, enquanto a captação de investimento estrangeiro impõe-se como prioridade central. Isto faz-se não com benesses e favorecimento mas pela criação de um clima de concorrência aberta e clara e um sistema fiscal leve e eficaz, que incentive o investimento e a inovação. Tal exige reduzir a boçalidade bem-intencionada, a regulamentação idiota e a burocracia paralisante. A globalização tem de deixar de ser tratada como uma doença, o capital como um veneno e o empresário como um parasita. O investimento público e os fundos europeus devem ser dedicados às infra-estruturas, não estádios de futebol, mas nos sectores da comunicação e energia.

A captação de cérebros deveria ser outra prioridade, criando alguns, poucos, centros de excelência científico-tecnológica de nível internacional. Seriam favorecidas as universidades e centros técnicos que ensinem em inglês e contratem professores estrangeiros. Seriam reduzidos os fundos concedidos às instituições que mantêm professores sem produção intelectual e promovem por antiguidade.

Em seguida, esse Governo trataria a sério da reforma do aparelho de Estado.

Proporia os círculos eleitorais uninominais, para que cada deputado ficasse pessoalmente responsável perante o seu eleitorado, corrigindo a proporcionalidade através de um círculo nacional. O número de deputados seria ímpar, para evitar empates. Seria criado um Senado da República.

Na administração pública procuraria não subir a receita mas reduzir a despesa. Cada serviço que não esgotasse o seu orçamento teria 40 por cento dessa poupança entregue aos seus funcionários como prémio salarial. Quem tivesse uma ideia exequível que poupasse despesa pública, receberia 40 por cento dessa poupança como prémio. Fomentaria a apresentação de ideias de reforma da administração pelos próprios funcionários, que são quem melhor sabe reformá-la. Seriam extintos o IEFP, o IAPMEI, os recentes institutos e empresas públicas e outros "sacos azuis" equivalentes.

No campo social, um Governo a sério tomaria medidas simples, orientadas para a reanimação desses sectores moribundos. Na educação, deixaria de financiar os professores, para financiar antes os estudantes, deixando-os escolher a sua escola. Voltaria a colocar exames nacionais no fim de cada ciclo escolar, fazendo com que as promoções e aumentos do professor ficassem dependentes dos resultados dos seus alunos nesses testes. Criaria um verdadeiro ensino politécnico.

Na segurança social, deixaria de fingir e começaria mesmo a realizar as reformas do "livro branco".

No combate à pobreza, desmantelaria a burocracia assistencial e apostaria no apoio às organizações de solidariedade social, criando um severo sistema de monitoragem das suas actividades. No ambiente, acabaria com o roubo organizado dos "estudos de impacte ambiental" e criaria regras simples e claras, com punições muito fortes para quem as violasse. Na cultura, tornaria os subsídios dependentes do interesse do público. Despediria todos os "críticos", "conselheiros" e outros agentes culturais ociosos.

Seria o doente a ser subsidiado e livre a escolha do médico e instituição. Os hospitais passariam a premiar a eficiência e o mérito, não a passividade. Na justiça, haveria incentivos aos casos retirados por comum acordo ou desistência da queixa e punições fortes aos juízes e advogados que atrasassem processos. Usaria as ideias e força dos muitos que nesses sistemas sofrem com a mediocridade.

Como é óbvio, tudo isto é pura ficção científica. Não há Governo que se veja nem nenhuma possibilidade de querer mesmo resolver problemas. Vão andar ocupados a brincar ao duelo dos grupos de interesse, à corrida aos subsídios e ao tiro aos valores fundamentais. Vão continuar a fingir que nos governam e nós vamos continuar a fingir que acreditamos. Só existe uma reforma estrutural realizável no futuro próximo: a promoção da sesta como desporto nacional.

João César das Neves assina esta coluna à segunda-feira  

[anterior]