Carta aberta ao Primeiro-Ministro, enviada com conhecimento para o
Presidente da República, Grupos Parlamentares e comunicação social
Exmo Senhor Primeiro Ministro
Foi com enorme surpresa que a APFN - Associação Portuguesa de
Famílias Numerosas tomou conhecimento das alterações ao IRS propostas
pelo governo a que V. Exa preside.
Se o código anterior era profundamente anti-natalista, penalizando
seriamente os casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número,
as alterações preconizadas vêm penalizar as pessoas que simplesmente
se decidam casar.
A fim de melhor ilustrar esta situação, e estando V. Exa prestes a
cometer o gravíssimo erro de se casar, (porque na opinião dos
fiscalistas que o apoiam o casamento é uma coisa horrorosa que deve ser
perseguida) sugiro que V. Exa solicite ao seu Ministro das Finanças
para fazer uma simulação do seu caso pessoal na situação de casado
com a sua futura esposa, com os vossos três filhos e numa situação de
"muito amigos", tão amigos que até vivam juntos. Uma vez que
é natural que pessoas tão amigas acabem por vir a ter um filho, façam
também a simulação do que acontecerá se se mantiverem assim amigos,
e o vosso filho comum for imputado apenas à sua futura esposa, e V.
Exa, muito justamente, contribuir para a sua educação e alimentação
com a pensão conveniente que acordarem, comparado com o que pagarão se
cometerem o gravíssimo erro de se casarem.
Senhor Primeiro Ministro:
Qual é a política familiar do governo de V. Exa?
Será que V. Exa defende que o casamento é uma coisa antiquada e
pirosa que deve ser penalizada?
Será que V. Exa defende a prática existente nos países nórdicos,
em que 50% dos filhos nascem fora do casamento, como resultado de
regulamentações fiscais que pretendemos copiar?
Será que V. Exa mantém-se cego e surdo a tantos estudos que provam
que a SIDA, droga e delinquência juvenil são apenas um reflexo da
degradação da família, do casa/descasa? E, acha que se evita o
casa/descasa fazendo com que as pessoas simplesmente não se casem?
Senhor Primeiro Ministro:
Como é que é possível sair uma coisa destas com tanta gente a
estudar tanto tempo uma reforma fiscal?
V. Exa ainda está a tempo de evitar cometer um erro, tendo duas
alternativas: corrigindo rapidamente os gravíssimos erros de que o
código do IRS enferma no que diz respeito às famílias, ou, em
alternativa, não se casar de modo a tirar partido dos benefícios
fiscais que daí resultarão.
Espero, sinceramente, que escolha a primeira alternativa.
Caso opte pela segunda, a APFN não terá dúvidas nenhumas em
aconselhar os seus sócios a divorciarem-se, processo que foi bastante
simplicado durante a vigência dos governos de V. Exa, a fim de ir ao
encontro dos desígnios do Estado português em termos de política
familiar. De facto, estando as famílias numerosas tão penalizadas
fiscalmente, é de se aproveitar todas as vantagens que daí possam
resultar.
Respeitosos cumprimentos
Fernando Castro
Presidente da Direcção da APFN
PS: Esta carta vai sob a forma de "carta-aberta", na
esperança de que mais pessoas possam interceder junto de V. Exa.