“É cada
vez mais evidente a importância das políticas familiares
e o seu impacto no combate ao défice demográfico.” –
afirmou o deputado democrata-cristão Ribeiro e Castro,
no termo da reunião, hoje, em Estrasburgo, do Intergrupo
da Família e Protecção da Infância. A reunião teve por
objecto um apelo formal à actual Presidência francesa da
União Europeia, bem como às próximas Presidências checa
e sueca, no sentido de colocarem a questão da Família e
das políticas familiares no eixo principal da agenda
europeia.
Ribeiro e Castro,
vice-presidente do Intergrupo, recordou: “Venho
alertando há muito, junto com os colegas do Intergrupo e
as associações que trabalham connosco, para a urgência
de colocar a perspectiva familiar no centro da reflexão
e das propostas governativas, em todo o espaço da UE.” E
concluiu: “Se, inicialmente, este aviso foi
desconsiderado, a realidade tem-se encarregado de
demonstrar a sua importância e
urgência. Este apelo formal às Presidências
reforça justamente este
desejo, esse imperativo de consciencialização".
Para o Intergrupo da
Família e Protecção da Infância, a prioridade desta
acção articulada das três Presidências será promover a
resolução do problema demográfico, a renovação da Agenda
social e das políticas de combate à pobreza, tendo
presente as dinâmicas familiares.
O apelo, hoje lançado a
partir de Estrasburgo, recorda a Aliança Europeia
para a Família, lançada pela Presidência alemã no
primeiro semestre de 2007. Criticando que, entretanto,
esta anunciada Aliança não tenha tido qualquer sequência
prática, nem durante a Presidência portuguesa, nem na
Presidência eslovena, o Intergrupo reclama, agora, ao
trio das Presidências francesa, checa e sueca a sua
estruturação efectiva e pleno desenvolvimento.
A este propósito, o
Intergrupo recordou e subscreveu a declaração do
Presidente do Parlamento Europeu na cerimónia dos 50
anos do Tratado de Roma: "A família é o pilar do modelo
social europeu."
Na reunião de hoje, o
Intergrupo da Família e Protecção da Infância assinalou
também o facto de, hoje, dia 20 de Novembro, se celebrar
o Dia Universal da Criança, nos aniversários da
Declaração sobre os Direitos da Criança (1959) e da
Convenção sobre os Direitos da Crianças (1989).