Diário Digital
- 13 Nov 07
APFN contra medidas do Governo
para famílias de acolhimento
A associação portuguesa de famílias
numerosas (APFN) considerou hoje «discriminatórias»
as medidas anunciadas pelo Governo para apoiar as
famílias de acolhimento, por não contemplarem as
famílias adoptantes ou biológicas, que têm «os
mesmos encargos».
Um diploma publicado segunda-feira
em Diário da República prevê um aumento de nove
euros nos subsídios de retribuição e manutenção para
as famílias de acolhimento, que passam a receber um
total de 300 euros.
Hoje, a APFN lamentou que, «apesar
de terem os mesmos encargos», as famílias adoptantes
e com filhos biológicos tenham «menos ajudas do
governo».
«Em nada se pretende atingir as
famílias que, deste modo, já proporcionem melhores
condições para as crianças e jovens em risco. No
entanto, este programa é mais uma amostra da
política de família desastrosa que Portugal tem tido
nas últimas dezenas de anos», escreve a APFN em
comunicado.
Segundo o presidente da Direcção da
APFN, Fernando Castro, o «Estado sabe que o encargo
com uma criança é de 200 euros por mês, no entanto,
dá subsídios com valores ridículos, de 100 euros por
mês, a famílias numerosas muito pobres, e só até aos
três anos de idade».
Para além das diferenças que existem
nas verbas atribuídas, a APFN considera «injusto» o
apoio material que é dado às famílias de acolhimento
e que não se verifica no caso de uma família
biológica ou adoptante.
«Poderá ser-lhes [à família de
acolhimento] fornecido um computador, um carrinho de
bebé e, presume-se, também uma cadeirinha para o
carro se a família tiver automóvel».
Para além disso, a associação chamou
a atenção para o facto de o tempo de acolhimento ser
contado para a pensão de reforma, visto que um dos
elementos da família de acolhimento é colectado como
profissional independente.
No comunicado, a associação exige,
para as famílias adoptantes e biológicas, «direito à
pensão de reforma, correspondente a um salário de
300 euros mensais (470 euros no caso de
deficientes), vezes o número de filhos durante o
tempo em que deles cuidarem» e a recepção de um
abono de família.
A associação, considerando «as
disparidades de apoios" apela agora ao acolhimento
de crianças e jovens, com a frase Não adopte!
Acolha!», divulgada em comunicado.
«Ninguém deverá adoptar crianças ou
jovens, mas, pelo contrário, acolhê-los, uma vez
que, ao adoptar, não só não receberá nada como nem
sequer poderá deduzir os 300 euros (470 euros no
caso de deficientes) que o Estado atribui ao custo
de manutenção de uma criança», disse Fernando
Castro.
«O Governo tem de perceber que não
se querem valores iguais, mas no mínimo
equivalentes», acrescentou.