Ministério Público Acusou Alegados Autores de Praxe
Por ANDREIA SANCHES

O caso de Ana Francisco, a aluna que no ano passado se queixou de "tortura" nas praxes na Escola Superior Agrária de Santarém, poderá vir a ser julgado em tribunal. O Ministério Público acusou sete pessoas, seis das quais eram membros da comissão de praxes no ano lectivo 2002/03. O outro arguido era um aluno veterano da escola.

Os jovens que pertenciam à comissão de praxes são acusados de crime de ofensa à integridade física qualificada; o veterano é acusado de coacção e injúria. Pelo menos alguns deles já não frequentam a escola. Todos foram sujeitos a termo de identidade e residência.

Tal como Ana Francisco, os arguidos requereram, em Setembro, a abertura da instrução - um juiz deverá agora decidir ou não a pronúncia. Se o caso for a julgamento, tratar-se-á de uma situação que, se não é inédita é, no mínimo, pouco comum, como explicou ao PÚBLICO Tiago Gillot, membro do Movimento Anti-tradição Académica (MATA). "Não me lembro de nenhum caso de praxes que tenha chegado ao tribunal", refere Gillot que, no ano passado, apoiou a jovem nas denúncias.

Na opinião do membro do MATA, "é extremamente importante que o processo vá a tribunal, depois da coragem que Ana revelou para denunciar os abusos de que foi alvo".

Foi em Fevereiro de 2003 que Ana Francisco, caloira da escola de Santarém, escreveu uma carta ao então ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, onde denunciava as praxes a que dizia ter sido sujeita. Queixou-se ainda à direcção da escola e à PSP.

Insultos e excrementos

Na exposição enviada ao ministro e noticiada pelo PÚBLICO a 18 de Março do ano passado, explicou como fora sujeita a uma sucessão de praxes que considerou uma verdadeira "tortura". "Durante os nove dias (primeiros de estada na escola...) o meu espanto aumentava: 21 horas diárias a sermos nós, os caloiros, vítimas de praxes consecutivas", que passavam por não poder falar ao telefone e fazer flexões.

No dia 8 de Outubro de 2002, juntamente com mais 30 caloiros, Ana foi levada por membros da comissão de praxes para uma quinta de que a escola é proprietária. O facto de ter atendido um telefonema da mãe terá originado uma discussão com os praxistas que precipitou os factos que fizeram com que Ana viesse a apresentar queixa.

"Continuavam a gritar expressões como 'porca', 'ovelha', que não merecia o almoço que tinha comido, que devia era comer merda", relatou a jovem, na altura com 22 anos, na exposição a Lynce.

Entre outros castigos, foi-lhe ordenado que se ajoelhasse sobre as palmas das mãos. "Um veterano foi buscar dois sacos de esterco de porco e, sendo escolhidos quatro dos 30 caloiros presentes, foi-lhes dada a liberdade de me esfregarem com esse esterco (...) camada sobre camada, esfregaram-me a cara, pescoço, peito, costas, barriga, cabelo. Fiquei muito assustada, sem possibilidade de pedir apoio, perdi a noção do tempo, tive momentos em que nem sabia onde estava", relatou na altura, na mesma carta.

Ana contou que já na escola foi levantada pelas pernas e colocaram-lhe a cabeça sobre excrementos de vaca que estavam dentro de um bacio.

Para o Ministério Público, os arguidos terão agido de forma livre, deliberada e consciente, sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei. Mas Ana Francisco, que acabou por pedir transferência de escola, não está satisfeita. Em Setembro passado requereu a abertura de instrução e no requerimento dá conta da sua discordância relativamente aos termos da acusação.

Entende que foi sujeita a actos que podem configurar outros crimes (para além dos que constam da acusação), como ameaça ou sequestro. Mas o Ministério Público mandou arquivar essa parte dos autos. Agora, cabe ao juiz pronunciar-se.

Contactada pelo PÚBLICO, uma das arguidas fez saber que, por enquanto, nem ela nem os colegas fazem comentários. "Ainda não sabemos se vamos a julgamento ou não e o caso está em segredo de justiça", explicou.

Os acusados chegaram a ser alvo de dois processos disciplinares: um da escola, outro do Instituto Politécnico de Santarém, onde está integrada. Este último determinou a suspensão dos alunos por um período de 15 dias.

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