Com grande publicidade, a UNFPA acaba de divulgar o seu relatório sobre o Estado da População Mundial http://www.unfpa.org/news/pressroom/2001/swop2001.htm, relatório que mostra bem a sua total incapacidade de percepção da realidade.

De facto, e ao contrário do divulgado pela UNFPA, a situação demográfica mundial é preocupante, mas num sentido totalmente oposto, com uma franca ameaça de enorme redução e envelhecimento da população, conforme foi reportado no início deste ano pela UN Population Division no relatório "World Population Monitoring 2001", que pode ser consultado em http://www.un.org/esa/population/publications/concise2001/C2001English.pdf.

No relatório hoje divulgado, a UNFPA:

1 - Tenta associar o crescimento populacional com a degradação ambiental e a diminuição de recursos;

2 - Afirma que a solução para evitar a degradação ambiental e diminuição de recursos consiste na redução da natalidade por todos os meios.

3 - Está em contradição directa com relatórios que apontam como o enorme problema para o mundo o envelhecimento da população, aumento da pressão para imigração e competição intergeracional.

4 - Está em total contradição com o recente relatório "World Population Monitoring 2001" da bastante mais credível UN Population Division em:

4.1 - A UNFPA diz que há falta de alimentos. É FALSO! Segundo a UN Population Division:

"Over the period 1961-1998 world per capita food available for human consumption increased by 24 percent, and there is enough being produced for everyone on the planet to be adequately nourished."

"According to the FAO and the International Food Policy Research Institute, world food production is projected to be able to meet consumption demands for the next one or two decades. Even for the period up to 2050, recent studies forecast food production keeping pace with demand..."

4.2 - A UNFPA afirma que a fome é causada pelo aumento populacional. É FALSO! Segundo a UN Population Division:

"People have inadequate physical and/or economic access to foold as a result of poverty, political instability, economic inefficiency and social inequity."

"FAO has concluded that 'With regard to poverty alleviation and food security, the inability to achieve environmentally sound and sustainable food production is primarily the result of human inaction and indifference rather than natural or social factors."

4.3 - A UNFPA afirma que o crescimento populacional provoca pobreza. É FALSO! Segundo a UN Population Division:

"From 1900 to 2000, world population grew from 1.6 billion persons to 6.1 billion. However, while the world population increased close to 4 times, world real gross domestic output increased 20 to 40 times, allowing the world to no only sustain a four-fold population increase, but also to do so at vastly higher standards of living."

"...even many low-income countries have achieved substantial improvements in the quality and length of life."

4.4 - A UNFPA afirma que os recursos são escassos. É FALSO! Segundo a UN Population Division:

"During recent decades new reserves have been discovered, producing the seeming paradox that even though consumption of many minerals has risen, so has the estimated amount of the resources as yet untapped."

4.5 - A UNFPA afirma que o aumento populacional provoca a degradação do ambiente. É FALSO! Segundo a UN Population Division:

"In general, population growth appears to be much less important as a driving force of such problems than is economic growth and technology."

"Even for those environmental problems that are concentrated in countries with rapid population growth, it is not necessarily the case that population increase is the main root cause, nor that slowing population growth would make an important contribution to resolving the problem."

Aliás, não é necessário ser-se grande especialista nestas questões para se reconhecer a falsidade das conclusões do relatório da UNFPA, mais a mais num país em que agricultores são financiados para reduzirem a produção e, os que têm a desgraça de não conseguir tão pouco, arriscam-se a ter que pagar pesadas multas como aconteceu recentemente com o excesso de produção de leite nos Açores.

Infelizmente, e apesar das inúmeras provas que contradizem as afirmações da UNFPA, o governo português continua a ver a reduzidíssima natalidade portuguesa como uma ameaça à segurança nacional, penalizando fortemente os casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número, política totalmente irresponsável num país que envelhece a olhos vistos devido à falta de 50.000 nascimentos por ano, e em completo desfasamento com as medidas que os outros países europeus têm vindo a adoptar, com resultados positivos.

Com efeito, ainda recentemente a comunicação social fez eco do sucesso que se tem vindo a observar em França com as políticas de família adoptadas há poucos anos pelo governo Jospin, que fez, em pouco tempo, a taxa de natalidade ultrapassar a da Irlanda, aproximando-se do valor de 2.1 necessário para o equilíbrio demográfico e não envelhecimento da população.

Por cá, enquanto continuamos a aguardar pela implementação do prometido pelo governo há dois anos e meio na RCM 7/99 de 9 Fev, o Primeiro Ministro anuncia a criação de um "Mínimo de Existência" de 1.500.000$00 por ano para casais com três ou mais filhos, isto é:

Para o governo, os filhos de ordem quatro ou superior não têm direito a existir, sendo, no mínimo, um sinal exterior de riqueza e ostentação!!

A APFN repudia a totalidade das conclusões do presente relatório da UNFPA e apela, de novo, ao governo para que tome as medidas previstas por si há dois anos e meio na RCM 7/99 de apoio à família, aliás no seguimento do enunciado na Constituição da República Portuguesa.

Apela, ainda, a todos os grupos parlamentares para contrariarem a feroz política anti-família e anti-natalidade embutida na presente proposta de OE 2001:

1 - Despenalizando fiscalmente os casados, incrivelmente o estado civil com menor dedução forfetária. A APFN pretende que, no mínimo, a dedução forfetária seja independente do estado civil.

2 - Aumentando o "Mínimo de Existência" para um valor que mereça tal designação e que, como é óbvio e justo, varie em função do número de elementos da família.

Relembra-se que a APFN reclama que o valor do "Mínimo de Existência" seja 14*(SMN+N*SMN/2), onde SMN é o salário mínimo nacional e N o número de elementos da família, valor este a ser deduzido ao rendimento familiar para se obter o rendimento colectável.