12 de Novembro de 2000 - Jornal de Notícias 

Chorar por mimos 

Falta de apoio social a menores de três anos conduz milhares a "aviários" execráveis e a amas clandestinas desumanas 

FERNANDO BASTO
Textos
PEDRO CORREIA
Fotos

Fábio veio ao mundo há apenas oito meses. O colo da mãe durou pouco e, agora, convive com mais de uma dezena de meninos num espaço pouco digno a quem alguém, jocosamente, chamou aviário. À falta de lugar numa creche oficial, a mãe optou pelos serviços de uma ama clandestina, a quem paga 15 contos por mês. Ali não há colo, nem mimos, por isso, de nada vale chorar. A progenitora virá recolhê-lo já noite, amargurada pela má sorte de não ter encontrado melhor apoio para o rebento e esperançada em melhores dias. O que faz doer é saber que este pode ter sido também o destino para mais de 20 mil crianças de tenra idade, a quem as instituições oficiais e de solidariedade social não puderam, este ano, abrir as suas portas.
Uma criança é como uma placa de cimento fresco: um passo em cima e a marca seca e fica para sempre. Se entrar ódio, fica ódio, se entrar amor, fica amor.
A imagem é utilizada pelo homem que lidera a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS), o conhecido padre José Maia, para realçar a importância do apoio dado a crianças entre os zero e os três anos de idade.

Viver em desespero
À falta de investimentos do Estado em estruturas de apoio àquela faixa etária, tem cabido às IPSS a quase totalidade do apoio social prestado aos pais.
Cientes da incapacidade que aquelas instituições têm em responder a tantas solicitações, muitos são os progenitores que, mal nasce a criança, correm de um lado para o outro em busca de um lugar para o recém-nascido.
A tarefa chega a ser desesperante. De acordo com números fornecidos pela UIPSS, só este ano 20 620 crianças entre os zero e os três anos ficaram de fora. Melhor sorte tiveram cerca de 50 mil crianças, que obtiveram um lugar em creches tradicionais ou familiares.
Apesar de longe de corresponder às necessidades, o número de menores aceites representa um crescimento em relação a anos anteriores: em 1995, foram 36 675 e, em 1998, já eram 42 784.
Ao contrário do Ensino Pré-Escolar, a faixa etária entre os zero e os três anos nunca esteve sob a alçada do Ministério da Educação, mas do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) e de instituições privadas, de índole lucrativa ou não.

Duplicar oferta
Ciente da enorme falta de respostas por parte do Estado, o MTSS lançou, no Verão passado, o programa "Creche 2000". O objectivo é duplicar a capacidade da rede nacional de respostas sociais para crianças até aos três anos de idade (creches e amas). Ou seja, até 2006, as 50 mil vagas existentes actualmente deverão dobrar às 100 mil.
Para o padre Maia, é fácil entender a preocupação que, subitamente, o Governo demonstrou em relação a esta faixa etária.
"O país teve uma natalidade de praticamente zero na década de 90. Contudo, nos últimos três anos, registou-se uma retoma, o que veio repor o problema da oferta com a máxima urgência", explicou. 
Muito recentemente, a Organização para a Cooperação Europeia e o Desenvolvimento (OCDE) veio trazer achas para a fogueira, com a publicação de um relatório sobre Portugal no âmbito do "Estudo Temático da Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância", em que participaram outros 11 países.
Se as conclusões conquistaram a atenção da opinião pública, para o Governo elas não constituíram novidade. Que Portugal tem falta de serviços destinados a crianças até aos três anos e que, em 1996, 87% dos menores naquela faixa etária não frequentavam qualquer creche eram factos sabidos, há muito, pelos órgãos governamentais.

Assunto de família
A escassa falta de apoios é justificada, no referido estudo, pelo entendimento enraizado na população portuguesa de que, naqueles primeiros anos de idade, a educação é algo muito do foro familiar e o importante é ter alguém que olhe pelas crianças.
A essa tarefa entregam-se, ainda nos dias de hoje, muitas avós ou madrinhas. Contudo, essa resposta familiar - defendida pelo padre Maia - parece já não ser o que era, fruto das mudanças sociais.
Quando não se pode contar com as "segundas mães", pode dar-se, ainda, com a sorte dos cuidados de uma das amas que trabalham para os centros regionais de Segurança Social.
O pior é quando o único recurso são as creches ou amas clandestinas, muitas das vezes não mais do que "armazéns" de crianças mal tratadas. E muito pouco fiscalizadas, também, já que a inspecção existente - esvaziada de quadros -só funciona quando surgem conflitos e alguém resolve denunciar, por escrito, as situações à Segurança Social.
 

[anterior]