(poderá ler os textos clicando nos títulos a azul)

Esta semana vale a pena ler o artigo de Eduardo Marçal Grilo e Guilherme d’Oliveira Martins Escola Pública e Serviço Público de Educação, (Expresso, 8 de Março de 2008). Neste texto, publicado no dia da manifestação dos professores, os autores apresentam um conjunto de reflexões que importa reter na clarificação do conceito de serviço público de educação. Desde logo “o que é mais importante e deve ser assinalado é que a educação das crianças e dos adolescentes é primeiramente uma responsabilidade dos pais e das famílias”. Por outro lado, “não deve confundir-se escola pública e serviço público de educação, pois que este tanto pode ser prestado por instituições públicas como por instituições privadas”, donde “o estatuto das escolas e o grau de autonomia de que gozam devem ser tais que não seja possível distinguir o que é uma escola pública de uma escola cooperativa ou de uma instituição puramente privada”. A este propósito, vale a pena reler o texto O que deve ser a "Rede de serviço público de educação"?, do “QUÊS E PORQUÊS” de 25 de Julho de 2006, onde se caracteriza em traços gerais a rede de serviço público de educação defendida pelo Fórum.

Também vale a pena ler alguns dos artigos publicados sobre o sistema de avaliação de professores. Encontra uma breve selecção no portal do Fórum www.liberdade-educacao.org, na secção 2 do Menu DOCUMENTAÇÃO, Avaliação e Qualidade. Em jeito de síntese, citamos António Barreto (Avaliação, Público, 9 de Março de 2008): “a persistência de um modelo de educação integrada, unificada e centralizada é não só a génese de inúmeras deficiências actuais, como também a razão de ser da dificuldade ou da impossibilidade de levar a cabo as reformas úteis e necessárias”.

Para um conhecimento mais profundo dos caminhos que o sistema de ensino português deveria percorrer, vale a pena ler a apresentação Autonomia da Escola: A Experiência das Charter Schools na América proferida por Charles Glenn na conferência com o mesmo nome do passado dia 15 de Fevereiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do Ciclo “Reformas Educativas de Sucesso” que o Fórum para a Liberdade de Educação está a promover. Dificilmente este contributo do Fórum para a reflexão serena e construtiva acerca das alternativas que se colocam ao nosso sistema de ensino português poderia vir em melhor altura, tanto mais que o modelo de escola apresentado integra plenamente o conceito de serviço público de educação e responde em absoluto às exigências que se repetem de maior autonomia para as escolas.

Finalmente, vale a pena ler a Carta convite da Direcção do Fórum. Esta carta é dirigida a todos os que consideram que compreendem porque é que o Estado tem a obrigação de ser o garante da qualidade do ensino para todos sem excepção e porque é que essa garantia só será efectiva se as escolas tiverem autonomia pedagógica, administrativa e financeira e existir liberdade de escolha da escola pelas famílias. Se esse é o seu caso, “ser associado do Fórum, é o convite que lhe fazemos. É um apelo que lhe fazemos”. Não hesite, esperamos por si em www.liberdade-educacao.org.