Público - 14 Mar 08

PSD debate mudança de fundo nas suas propostas de políticas sociais
São José Almeida

A exigência de novas políticas sociais, nomeadamente de incentivo à família, foi feita por Isabel Pedro e Isilda Pegado, anteontem, na sessão em que o PSD fez o balanço do Governo.
Convidadas por Luís Filipe Meneses, Isabel Pedro, que será em breve anunciada como porta-voz do partido para a família, e Isilda Pegado, que recusou ser porta-voz para áreas sociais por ser a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, fizeram duas intervenções fortes, apontando para mudanças político-ideológicas, que deixaram perplexos os militantes.

Isabel Pedro, autarca em Carnide, professora e consultora do Instituto de Ciências da Família, apresentou a sua análise da política de família, ou, como explicou ao PÚBLICO, "a ausência de política de família em Portugal".

Isabel Pedro sustentou que "os vários governos foram insensíveis aos indícios" de crise e destacou o aumento dos divórcios e dos nascimentos fora do casamento. Isto, somado à baixa do casamento e à baixa de natalidade - há 25 anos a percentagem era de 2,1 filhos por casal, em 2006 foi de 1,36 -, cria uma situação social grave que, para Isabel Pedro, "não tem sido olhada com seriedade", pelo que "não há medidas políticas que combatam a baixa natalidade, os filhos fora do casamento e dêem estabilidade à família".

A futura porta-voz do PSD para a família sublinha que "com o PS houve uma mudança, já que este Governo reconheceu que a natalidade é um problema". Mas Isabel Pedro pensa que as medidas do Governo "não atingem os objectivos e são contraditórias". E defende: "Era preciso que houvesse uma política que reconhecesse a família como base da sociedade e criasse um ambiente propício a que as famílias fossem fomentadas." Esta professora considera ainda que as "medidas assistencialistas do PS" não são para anular, "mas não chegam". E garante que "é preciso mudar a apreciação sobre a família".

Em declarações ao PÚBLICO, em que explicou a sua intervenção feita à porta fechada na sede nacional do PSD, em Lisboa, Isabel Pedro enfatizou que "é urgente" esta mudança e, como indicativo, citou "muitos estudos que mostram que em situações como os abusos sobre crianças, as gravidezes adolescentes, a toxicodependência, a criminalidade há um factor de risco comum, embora não o único, que são as famílias desestruturadas".

E em relação a estas, afirmou que, "nem sempre, mas muitas vezes há a ausência de um dos progenitores, nomeadamente o pai".

Já Isilda Pegado centrou a sua intervenção nos três anos de Governo Sócrates. Como explicou ao PÚBLICO, preocupou-se em exemplificar o que vê como "um caminho de estatização e de falta de liberdade", que aproxima a sociedade portuguesa de "um modelo social fora de uso, semelhante ao Bloco de Leste".

Como exemplo aponta a situação da Educação (ver caixa). Outro exemplo dado por Isilda Pegado, que é advogada, foi a Justiça. Afirmando que a lei de apoio judiciário "prejudica quem é pobre", criticou: "Esta lei define como pobre quem tem rendimento inferior ao rendimento de inserção social, mas depois estes pobres têm de pagar 30 euros por consulta com o advogado!"

Presidente da Federação pela Vida e uma das protagonistas da campanha pelo "não", Isilda Pegado criticou também à lei de despenalização do aborto aprovada após o referendo de 11 de Fevereiro de 2007. Afirmando que "a lei portuguesa não tem comparação com as leis que existem na Europa", concretizou: "A maioria dos países tem o aborto legalizado, mas não como contraceptivo, as leis estão balizadas e contemplam o direito à vida."

A prova de que o aborto, em Portugal, é visto como contraceptivo é, para Isilda Pegado, o facto de o consumo da pílula do dia seguinte ter baixado. E conclui: "Portugal tem uma lei de aborto idêntica às dos países de Leste."

Isilda Pegado criticou ainda a lei da procriação medicamente assistida, que diz estar "apenas a servir os interesses da indústria, sem preocupações éticas". E mais uma vez compara com o antigo Bloco de Leste: "É igual ao que se passava no Leste, em que a ciência não obedecia a uma ética."