Portugal Diário - 13 Mar 08

Precisamos de muitos bebés
Miguel Morais

Depois do alerta do INE que revelou taxas de natalidade baixíssimas, e traçou um cenário pessimista para 2050, a OCDE revela que Portugal é dos países que menos incentiva a natalidade. Medidas do Governo têm sido «desastradas»

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Portugal é um dos 30 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) que menos incentivam a natalidade. A conclusão é de um relatório divulgado pela OCDE, que tem em conta o impacto de variáveis como os impostos, contribuições para a Segurança Social e os subsídios do rendimento líquido das famílias.

Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a taxa de natalidade atingiu, em 2006, os valores mais baixos de que há registo, sendo que nasceram menos 4.100 bebés em Portugal do que em 2005. Estas estatísticas levam o INE a traçar um cenário muito pessimista para 2050, apontando que Portugal terá perdido um quarto da população, passando para 7,5 milhões de pessoas.

Algumas autarquias já promovem várias medidas de apoio à natalidade e combate à desertificação. São os casos dos municípios de Alijó e de Mértola, que oferecem incentivos às famílias que tenham o segundo filho.

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O Governo tem anunciado ultimamente algumas medidas na área da natalidade e das famílias, medidas essas que não têm agradado à Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). «Finalmente temos um primeiro-ministro que olha para este problema, mas as medidas anunciadas têm sido desastradas», referiu Fernando Castro, presidente da organização, em declarações ao PortugalDiário.

A entrada em vigor dos quatro meses de subsídio para grávidas com rendimentos baixos é uma das políticas merece o aplauso da APFN. No entanto, outras medidas têm sido aplicadas pelo Governo de Sócrates. Houve um reforço dos abonos de família para os agregados mais carenciados e, em 2008, as famílias com filhos até três anos vão poder beneficiar, na dedução do IRS, da duplicação da dedução específica. A confiança do Governo no sucesso destas medidas levou Sócrates a anunciar o aumento de 33 por cento da rede de creches na cobertura do território, até 2009.

Fernando Castro refere que o Governo «promove medidas natalistas e implementa anti-natalistas». O dirigente da APFN sustenta que tem de haver «uma promoção da conjugalidade» e crítica a penalização fiscal contra os casais. E dá um exemplo: «Não existe margem para baixar os impostos dos produtos para crianças e o IVA das cadeirinhas, mas baixaram o IVA dos ginásios».

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Relatório da OCDE aponta as diferenças

Em 2007, um contribuinte solteiro que auferisse um rendimento correspondente a 67 por cento da média teria de entregar ao Estado 16,6 por cento do rendimento bruto. No caso do contribuinte ter dois filhos, entregaria ao Estado apenas 5,7 por cento do seu rendimento bruto. A diferença entre os dois valores é um incentivo público à natalidade. Existe uma diferença de 10,8 por cento, mas que, ainda assim, é considerado um valor muito baixo face aos outros países da organização internacional.